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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Perfilamento racial: uma investigação sobre a presença de racismo nas abordagens por tráfico de drogas realizadas pela polícia militar em Campo Grande/MS
Autor(es): ISAC QUEIROZ GOMES RIBEIRO
Primeiro orientador: ANDREA FLORES
Resumo: O presente trabalho se dá no âmbito da criminologia e do direito processual penal, e investiga a ocorrência do perfilamento racial nas abordagens policiais relativas ao crime de tráfico de drogas em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Entende-se como perfilamento racial a utilização, por agentes da segurança pública, de parâmetros como cor e raça para definir se indivíduos são suspeitos pelo cometimento de algum delito. Essa prática, quando verificada, fere uma série de princípios constitucionais garantidos aos cidadãos brasileiros e deve, portanto, ser combatida. Dessa forma, o principal objetivo da pesquisa foi o de evidenciar se critérios raciais são utilizados na concretização da suspeita pelos policiais militares de Campo Grande/MS. Para tanto, utilizou-se do método hipotético-dedutivo de Bunge, que – após uma análise sobre as questões sociorraciais no Brasil e suas relações com a segurança pública do país – originou a hipótese de que o perfilamento racial em abordagens policiais referentes ao tráfico de drogas é uma realidade na referida cidade, fato que restou comprovado por dados que atestam que as regiões da cidade com maior representação negra são também as com mais registros de prisões, e que os alvos preferenciais da polícia são jovens negros do sexo masculino.
Abstract: This work is based on criminology and criminal procedural law, and investigates the occurrence of racial profiling in police approaches to the crime of drug trafficking in Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Racial profiling is understood as the use by public security agents of parameters such as color and race to define whether individuals are suspected of committing a crime. This practice, when verified, violates a series of constitutional principles guaranteed to Brazilian citizens and must therefore be combated. Thus, the main objective of this study was to find out whether racial criteria are used by military police officers in Campo Grande/MS to determine whether a person is a suspect. To this end, Bunge's hypothetical-deductive method was used, which – after an analysis of socio-racial issues in Brazil and their relationship with the country's public security – gave rise to the hypothesis that racial profiling in police approaches to drug trafficking is a reality in this city, a fact proven by data showing that the areas of the city with the highest black representation are also those with the most arrests, and that the police's preferred targets are young black males.
Palavras-chave: Perfilamento racial. Abordagens policiais. Tráfico de drogas. Campo Grande/MS.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8949
Data do documento: 2024
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