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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violencia obstetrica e os Direitos Humanos da mulher
Autor(es): MARIA LUIZA TEIXEIRA DA SILVA
Primeiro orientador: DANIELLE DE OURO MAMED
Resumo: Este artigo, tem como tema, a violência obstétrica e a invisibilidade do direito da mulher. A violência obstétrica contra as mulheres vinha aumentando todos os anos no Brasil, que, mesmo regulamentando leis que protegessem as mulheres e punissem com mais severidade os seus agressores, não diminuíam esses índices alarmantes. O objetivo geral deste trabalho, se trata de abordar as consequências da violência obstétrica para a vítima e para o sistema jurídico brasileiro. Os objetivos específicos, os mesmos foram de explanar sobre a violência contra a mulher e a dignidade humana; conceituar a violência obstétrica e a violência de gênero e; verificar a necessidade de tutela penal para a regulamentação da violência obstétrica. Esta pesquisa podia ser entendida como um método indutivo, partindo de temas gerais em questão a questão específica, com utilização de procedimentos de revisão bibliográfica e documental. Em última análise, este artigo lança um apelo veemente por mudanças substanciais. A erradicação da violência obstétrica e a visibilidade plena dos direitos das mulheres durante a maternidade não são apenas aspirações morais, mas imperativos para uma sociedade que busca alcançar a igualdade e a justiça. Através do engajamento contínuo, da sensibilização e da reforma legal, é possível desmantelar os alicerces dessa forma de violência, conferindo às mulheres a dignidade e o respeito que são inerentemente seus.
Abstract: This article focuses on obstetric violence and the invisibility of women's rights. Obstetric violence against women has been increasing every year in Brazil, even though laws have been regulated to protect women and punish their perpetrators more severely, these alarming rates have not decreased. The overall objective of this work is to address the consequences of obstetric violence for the victim and the Brazilian legal system. The specific objectives were to discuss violence against women and human dignity; to define obstetric violence and gender-based violence; and to examine the need for legal protection to regulate obstetric violence. This research could be understood as an inductive method, moving from general topics to the specific issue, using procedures of bibliographic and documentary review. Ultimately, this article strongly calls for substantial changes. The eradication of obstetric violence and full visibility of women's rights during maternity are not just moral aspirations, but imperatives for a society striving for equality and justice. Through continuous engagement, awareness, and legal reform, it is possible to dismantle the foundations of this form of violence, bestowing upon women the dignity and respect that are inherently theirs.
Palavras-chave: Violência obstétrica. Mulher. Direitos. Sistema Jurídico. Regulamentação.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8653
Data do documento: 2024
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