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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8637| Tipo: | Tese |
| Título: | DISCURSOS SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA |
| Autor(es): | alexandre luis gonzaga |
| Primeiro orientador: | Marcos Lúcio de Sousa Góis |
| Resumo: | O presente estudo versa sobre os desdobramentos do processo de simplificação da linguagem jurídica no Brasil. Discute as origens e a consolidação do discurso erudito como característica marcante da linguagem dos tribunais. Constata que a vontade de simplificar a linguagem jurídica não é fruto da pós-modernidade, mas remonta ao século XVII. A pesquisa documental aponta que Becman e Waldow (1688) se opunham à utilização de latinismos e defendiam a simplicidade na fala como uma virtude, referindo-se a Quintiliano e Cícero. Somente na pós-modernidade é que esta vontade de simplificação da linguagem ganha força e com esse objetivo diversas iniciativas foram tomadas, como o Plain language (EUA e Reino Unido), o Progetto di semplificazione del linguaggio (Itália), o Le portail de la modernisation de l’action publique (França) e o Lenguage ciudadano (México), entre outras. A simplificação da linguagem jurídica é impulsionada na pós-modernidade a partir reflexões apoiadas em teóricos como Jean-François Lyotard, Jürgen Habermas e Mark Murphy. No Brasil, diferentemente de outros países, a iniciativa de simplificar a linguagem jurídica partiu da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) como um esforço entre os magistrados para que a linguagem jurídica não fosse um elemento que mantivesse o judiciário distante do cidadão. Tomando a iniciativa da AMB como acontecimento histórico, a tese analisa enunciados nos quais se observam elementos de simplificação em sentenças jurídicas, por serem estas a manifestação discursiva final de um juiz no julgamento de uma causa. O corpus de análise deste trabalho é composto por oito sentenças jurídicas, sendo estudadas teórica e metodologicamente a partir do conceito da arqueogenealogia de Michel Foucault. A análise da materialidade aponta para uma pluralidade de formações linguístico-discursivas atravessando o discurso jurídico, dentre as quais destaca-se o uso frequente da ironia como forma de resistência ora aos fatos que se apresentam para julgamento, ora às imposições próprias do poder público. A sentença jurídica atual, em alguns casos, tende a assumir uma forma híbrida, sendo redigida em prosa com excertos líricos ou ainda escrita (total ou parcialmente) em versos de cordel com rimas; utilizando-se excertos de músicas e críticas futebolísticas. Este trabalho ajuda a compreender o modo como a instituição jurídica edifica suas formas de dizer. |
| Abstract: | The present study deals with the unfolding of the process of simplification of legal language in Brazil. It discusses the origins and consolidation of scholarly discourse as a striking feature of court language. He notes that the desire to simplify legal language is not the fruit of postmodernity, but dates back to the seventeenth century. The documentary research points out that Becman and Waldow (1688) opposed the use of Latinisms and defended simplicity in speech as a virtue, referring to Quintilian and Cicero. It is only in postmodernity that this desire to simplify language gains strength and with this aim several initiatives have been taken, such as the Plain Language (USA and United Kingdom), Progetto di semplificazione del linguaggio (Italy), or Le portail de la modernization of l'action publique (France) and the Lenguage Ciudadano (Mexico), among others. The simplification of legal language is promoted in postmodernity from reflections supported by such theoreticians as Jean-François Lyotard, Jürgen Habermas and Mark Murphy. In Brazil, unlike other countries, the initiative to simplify the legal language came from the Association of Magistrates of Brazil (AMB) as an effort among magistrates so that the legal language was not an element that kept the judiciary away from the citizen. Taking the initiative of the AMB as a historical event, the thesis analyzes statements in which elements of simplification are observed in legal sentences, because these are the final discursive manifestation of a judge in the judgment of a cause. The corpus of analysis of this work is composed of eight juridical sentences, being studied theoretically and methodologically from the concept of archaeogenealogy of Michel Foucault. The analysis of materiality points to a plurality of linguistic-discursive formations traversing the juridical discourse, among which the frequent use of irony as a form of resistance ora to the facts that are presented for judgment, or to the impositions proper to the public power stands out. The current legal sentence, in some cases, tends to assume a hybrid form, is written in prose with lyrical excerpts or still written (totally or partially) in rhyming verses; using excerpts from music and football criticism. This work helps to understand how the legal institution builds its ways of saying. |
| País: | Brasil |
| Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| Sigla da Instituição: | UFMS |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8637 |
| Data do documento: | 2018 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-graduação em Letras (Campus de Três Lagoas) |
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