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Tipo: Tese
Título: POLÍTICA DE IMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA MODALIDADE EAD EM CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO: o caso da UFMS e UFG
Autor(es): Kelly Cristina da Silva Ruas
Primeiro orientador: Carina Elisabeth Maciel
Resumo: O tema desta pesquisa versa sobre a oferta de carga horária por meio da modalidade Educação a Distância (EaD) em cursos presenciais de graduação, com foco nas políticas institucionais. A proposta de pesquisa se justifica pela constatação de que, nos últimos anos, no Brasil, tem ocorrido uma expansão da oferta do ensino a distância, sendo que, a partir do ano de 2001, já se tem, especificamente, a possibilidade legal de se ofertar parte da carga horária na modalidade EaD nos cursos presenciais de graduação. Observa-se, ainda, que, de 2001 a 2019, já foram publicadas cinco diferentes portarias sobre o tema, a mais recente que revoga a anterior, estabeleceu um novo marco legal para o setor. Dado este fenômeno, faz-se necessário investigar a trajetória das políticas que institucionalizam a oferta da carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação. Esta investigação está vinculada à linha de pesquisa História, Políticas, Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e tem como objetivo geral analisar a implementação da carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação das universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e de Goiás (UFG), com base nos procedimentos adotados por estas instituições até o ano de 2019. A pesquisa corresponde a um estudo de caso comparativo ou múltiplo, e tem como locus de investigação a UFMS e a UFG. Metodologicamente, o estudo adota a abordagem qualitativa, desenvolvida na perspectiva do ciclo de investigação proposto por Minayo (2005). Na pesquisa de campo, optou-se por utilizar dois procedimentos para a coleta dos dados: análise documental, por meio de documentos institucionais, e aplicação de questionário aos sujeitos da pesquisa: coordenadores de alguns cursos presenciais de graduação das Instituições de Ensino Superior (IES) pesquisadas. O referencial adotado conta, principalmente, com as contribuições teóricas de Dourado (2001, 2008, 2011, 2020), Dresch, Lacerda e Antunes Júnior (2015), Giolo (2008a, 2008b, 2018), Lima (2013, 2014a, 2014b), Moore e Kearsley (2011, 2013) e Segenreich (2009, 2011, 2013, 2014, 2018). Como resultado, a pesquisa identifica a existência, no período de 2001 a 2019, de uma política pública com tendências de maior flexibilização normativa por parte do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa evidencia uma expansão progressiva de oferta de carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação, sobretudo, por parte de IES privadas, no entanto, os documentos institucionais das IES pesquisadas demonstram uma política de transferência de responsabilidade dos gestores educacionais, deixando as decisões para a iniciativa do corpo docente. Assim, conclui-se que a política de implementação de carga horária na modalidade EaD em cursos presenciais de graduação na UFMS e na UFG se limita ao discurso da inovação (necessidade de inserção das práticas da cultura digital em seus processos educacionais, com vistas a uma proposta inovadora de ensino), não indo além de uma pseudo institucionalização marcada por reiteradas práticas de desresponsabilização e pela indefinição de atribuições claras entre MEC, IES, colegiado dos cursos e professores, resultando, na prática, na não institucionalização da oferta de carga horária a distância em cursos presenciais de graduação nas IES pesquisadas.
Abstract: The theme of this research deals with the provision of course loads through the Distance Education (EaD) modality in face-to-face undergraduate courses, with a focus on institutional policies. The research proposal is justified by the observation that, in recent years, in Brazil, there has been an expansion in the provision of distance learning, and, as of 2001, there has been, specifically, the legal possibility of offer part of the course load in the distance learning modality in face-to-face undergraduate courses. It is also noted that, from 2001 to 2019, five different ordinances have already been published on the topic, the most recent of which revokes the previous one, establishing a new legal framework for the sector. Given this phenomenon, it is necessary to investigate the trajectory of policies that institutionalize the offering of distance learning courses in face-to-face undergraduate courses. This investigation is linked to the line of research History, Policies, Education of the Postgraduate Program in Education at the Federal University of Mato Grosso do Sul and its general objective is to analyze the implementation of the distance learning course load in face-to-face undergraduate courses at universities federal institutions of Mato Grosso do Sul (UFMS) and Goiás (UFG), based on the procedures adopted by these institutions until 2019. The research corresponds to a comparative or multiple case study, and has the UFMS as its locus of investigation. and the UFG. Methodologically, the study has a qualitative approach, developed from the perspective of the research cycle proposed by Minayo (2005). In the field research, it was decided to use two procedures for data collection: documentary analysis, using institutional documents, and application of a questionnaire to the research subjects: coordinators of some face-to-face undergraduate courses at Higher Education Institutions (HEI). researched. The adopted framework relies mainly on the theoretical contributions of Dourado (2001, 2008, 2011, 2020), Dresch, Lacerda and Antunes Júnior (2015), Giolo (2008a, 2008b, 2018), Lima (2013, 2014a, 2014b), Moore and Kearsley (2011, 2013) and Segenreich (2009, 2011, 2013, 2014, 2018). As a result, the research identifies the existence, in the period from 2001 to 2019, of a public policy with tendencies towards greater regulatory flexibility on the part of the Ministry of Education (MEC). The research highlights a progressive expansion of the offer of distance learning hours in face-to-face undergraduate courses, especially by private HEI, however, the institutional documents of the HEI surveyed demonstrate a policy of transferring responsibility from educational managers, leaving the decisions for faculty initiative. Thus, it is concluded that the policy of implementing distance learning hours in on-site undergraduate courses at UFMS and UFG is limited to the discourse of innovation (need to insert digital culture practices into their educational processes, with a view to a innovative teaching proposal), not going beyond a pseudo-institutionalization marked by repeated practices of lack of responsibility and the lack of definition of clear attributions between MEC, IES, course committee and teachers, resulting, in practice, in the non-institutionalization of the workload offered to distance in face-to-face undergraduate courses at the HEI researched.
Palavras-chave: .
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8188
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Educação (Campus de Campo Grande)

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