Sexualidade da pessoa com deficiência mental : entre discursos de verdade e a possibilidade de outras práticas de si

Abstract

Sob os pressupostos dos estudos de Michel Foucault, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar os discursos de verdade sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental em dez trabalhos acadêmicos. Os trabalhos analisados correspondem a duas teses de doutorado e oito dissertações de mestrado. A partir dos pressupostos foucaultianos, o conjunto desses dez relatórios de pesquisa foram tratados como um discurso de saber científico autorizado e reconhecido pela sociedade como um discurso de verdade. Os principais pressupostos foucaultianos utilizados para o desenvolvimento da análise foram: a produção histórica de saberes, a veiculação de verdades pelos discursos, a vinculação entre produção de verdade e sustentação de um dado poder, o aparecimento do dispositivo de sexualidade, a disciplinarização dos corpos e a normalização dos sujeitos, processos correlatos à mecânica da biopolítica. Na pesquisa levantaram-se primeiramente, as concepções da família e da escola a respeito da sexualidade da pessoa com deficiência mental apontadas nos relatórios de pesquisa. Em seguida analisaram-se os discursos de verdade sobre a sexualidade, e sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental. As concepções mais comuns entre familiares e profissionais indicadas nos trabalhos expressam as crenças de que as pessoas com deficiência mental, independente da faixa etária, são eternas crianças, consideradas sem sexualidade, sem malícia, sem desejos, ou de que possuem uma sexualidade aguçada, sendo hiperssexuadas. Os relatórios de pesquisa buscam desfazer e se desvencilhar dessas concepções. Verificou-se, no entanto, que, pelas concepções de sexualidade expressas, pela maneira como concebem as manifestações de sexualidade dos sujeitos com deficiência mental como “problemáticas”, e pelos argumentos que relacionam para fazer a defesa e a proposição da orientação sexual como uma solução, um remédio para o “problema” da não adequação de suas formas de manifestação de sexualidade às normas e regras sociais, os relatórios acabam por produzir o discurso de que a sexualidade da pessoa com deficiência mental é “anormal”. Considerando os discursos de verdade sobre a sexualidade da pessoa com deficiência mental veiculados pelos relatórios de pesquisa e os pressupostos e concepções de sexualidade dos quais eles lançam mão para argumentar a favor da orientação sexual, pode-se afirmar que eles acabam por corroborar com a mecânica da biopolítica, cujos efeitos são a disciplinarização e a normalização dos sujeitos em sua sexualidade. A produção de um discurso de verdade no interior de um campo de saber legitimado socialmente e a proposição de uma determinada prática escolar ¾ quer seja, a orientação sexual ¾ vinda desse mesmo campo de saber considerado verdadeiro evidenciam, ainda, a correlação entre a relação saber-poder e as formas de acesso e interferência na vivência da sexualidade tanto de sujeitos individualmente quanto do grupo de pessoas com deficiência mental.

Under the presumed studies of Michel Foucault, this research was developed with the objective of analyzing the truth speeches on the person sexuality with mental deficiency in ten academic works. The analyzed works are related to two doctorate thesis and eight master dissertations. From Foulcault’s presumed studies, the set of these ten research reports were treated as a scientific knowlegde speech authorized and recognized for the society as a truth speech. The main Foulcault’s presumed studies used for the development of the analysis were: the historical production of knowledge, the truth circulation by the speeches, the entailment between truth production and sustainment of a given power, the appearance of the sexuality device, the bodies regulation and the subjects normalization, correlate processes to the biopolitical mechanic. First, it was arisen on the research the family and school conceptions regarding the person sexuality with mental deficiency showed on the research reports. Afterwards the truth speeches had been analyzed on the sexuality, and on the person sexuality with mental deficiency. The most common conceptions between relatives and professionals designated in the works express the beliefs that people with mental deficiency, independent deficiency of band age, are eternal children, considered without sexuality, malice, desires, or that they possess a sharp sexuality, being hipersexuals. The research reports try to undo and to get rid of these conceptions. It was verified, however, that by the conceptions of expressed sexuality, the way how they conceive the manifestations of the subjects sexuality with mental deficiency as “problematic”, and by the arguments that are related in order to make the defense and the proposal of sexual orientation as amsolution, a remedy for the “problem” of the unadjustment of its manifestation forms of sexuality to the social norms and rules, the reports end by producing the speech that the sexuality of the person with mental deficiency is “abnormal”. Considering the truth speeches on the sexuality of the person with mental deficiency circulated by the research reports and the presumed and conceptions sexuality on which they seize upon in order to argue on behalf of the sexual orientation, it can be stated that they end by corroborating with the biopolitical mechanic, whose effects are the subjects regulation and the normalization on their sexuality. The production of a truth speech in the interior of a legitimated socially knowledge field and the proposal of a determined school practice – however it may be, the sexual orientation – coming of this same knowledge field considered true, make it clear the correlation between the know-power relation and the access and interference forms in the experience of the sexuality as the individually subjects as the group of people with mental deficiency.