A implantação do Sistema de Ciclos no Ensino fundamental como elemento da política educacional de Mato Grosso do Sul (1998-2002)

Abstract

O fracasso escolar continua sendo um foco sob o qual se agregam projetos e programas diversos na área educacional, sejam em nivel de politicas públicas governamentais ou no ambito da produção teórico metodológica. A reprovação e a repetencia; a evasão e a defasagem idade-série, expressas pela nosso de fracasso escolar continuam sendo assuntos relevantes na discussão sobre a qualidade da educação nacional. No final da década de 1980 e em toda a década de 1990, com a aprovação da Constituição da República Federativa do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos de 1988 e a elaboração e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394/96, e a Lei n° 9.424/96 que regulamenta o FUNDEF, autoridades governamentais, órgãos do sistema de ensino brasileiro e profissionais da educação encontraram embasamento legal para implantação de medidas que visam a melhorar a qualidade da educação nacional e, consequentemente reduzir os altos indices de reprovação, repetencia, evasão escolar e defasagem idade-série nas escolas brasileiras. A organização do Ensino Fundamental em Ciclos, aliada a progressão continuada tem sido uma das experiencias empreendidas em escolas de Mato Grosso do Sul, assim como em muitas escolas de outros Estados brasileiros. Este trabalho se propos a investigar a implantação dos Ciclos no Ensino Fundamental, nas Escolas da Rede Estadual de Mato Grosso do Sul, no periodo de 1998 a 2002 com o objetivo de entender os nexos e estabelecer relações entre a proposta sul-mato-grossense e a politica social e educacional nacional, abordando os Ciclos como elemento da politica educacional por meio da pesquisa bibliográfica e análise documental, numa perspectiva histórica, considerando o movimento do capital e o contexto sócio-politico da década de 1990.

Failure at school continues to be one of the focal points aggregating projects and programs in the area of education, whether at the level of public policies of the government or within the scope of theoretical-methodological production. Failure and repetition, evasion and age-class irregularity contained in the concept of school failure continue to be relevant topics for discussion in discussions on the quality of national education. At the end of the 1980s and during the 1990s, with the approval of the Constitution of the Federal Republic of Brazil and the Transitional Constitution Dispositions'Act, both of 1988, and the elaboration and approval of the Directives and Bases of National Education Law (LDBEN), 9394/96 regulating the Basic Education Fund (FUNDEF), governmental authorities, organs of the Brazilian education system and education professionals now found legal bases for the implantation of measures aiming at improving the quality of national education and consequently lowering the high rates of failure, repetition evasion and age-class irregularity. The organization of Basic Education in cycles, allied with continual progression to the following grade, has been one of the experiences in the schools of the state of Mato Grosso do Sul, as well as in several other Brazilian states. This study proposes to investigate the implantation of the Cycle System in schools in the state of Mato Grosso do Sul, during the span of 1998-2002, with the objective of understanding the links and establish relations between the proposals of the state of Mato Grosso do Sul and the national social and educational policies, considering cycles as the key element of educational policy by means of bibliographical research and documental analysis, within a historical perspective, considering the movements of capital and the socio-political context of the 1990s.