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Tipo: Dissertação
Título: A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL E BOLIVÍA ATRAVÉS DO ACORDO DE CONCESSÃO AO ESTUDO, TRABALHO E RESIDÊNCIA: O PERFIL SOCIAL DOS BOLIVIANOS SOLICITANTES DO DOCUMENTO ESPECIAL DE FRONTEIRIÇO (DEF) TRANSEUNTES ENTRE AS CIDADES-IRMÃS DE CORUMBÁ/MS E PUERTO QUIJARRO/BO NO PERÍODO DE 2009 À 2019
Autor(es): VANESSA VALADAO GOUVEA
Primeiro orientador: Lucilene Machado Garcia Arf
Resumo: Este trabalho apresenta importantes reflexões acerca da construção da identidade fronteiriça, por meio do acordo de cooperação bilateral celebrado entre Brasil e Bolívia em 2004, envolvendo estudo, trabalho e residência. No acesso a estes serviços e garantia de mobilidade fronteiriça, o acordo prevê o Documento Especial de Fronteiriço (DEF), que representa um olhar minucioso sobre as Relações internacionais voltadas para à fronteira, na promoção ao desenvolvimento regional e local, como também a importância dos direitos fundamentais do cidadão fronteiriço, os direitos sociais. O marco legal do acordo ocorreu com a normatização do decreto n°6.737 de 12 de janeiro de 2009, abrangendo as cidades limítrofes do Brasil com a Bolívia. Esta pesquisa focaliza o município de Corumbá que faz fronteira com as cidades boliviana de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. A abordagem metodológica consistiu no enfoque qualitativo-quantitativo com aporte documental e bibliográfico a partir do estudo de caso que traçou o perfilamento social dos cidadãos bolivianos que solicitaram o DEF dentro do ciclo de um decênio. Como também, foi feito um recorte especial sobre os estudantes que solicitaram o DEF, evidenciando a intensificação da presença boliviana nas escolas do município de Corumbá. Os objetivos deste estudo foi analisar a intensificação do fluxo da presença boliviana em Corumbá na ótica deste acordo bilateral de concessão aos serviços oferecidos e refletir se o acordo fortalece e possibilita a construção de novas identidades fronteiriças. O referencial teórico desta pesquisa utiliza um arcabouço de autores que exploram a cooperação internacional (CI), suas modalidades, e o processo de integração regional, entre eles (Milani (2017), Salomón (2012), Romero (2009), Amorim (1994), Machado (1998; 2005; 2010), Foucher (2009), Hurrell (1995), Herz, Hoffman e Tabak (2015), Prado (2013), Mariano e Mariano (2002), Sarfati (2005). Com respeito a Políticas públicas na faixa de fronteira, a Paradiplomacia como instrumento de integração regional e políticas sociais migratórias utilizamos (Scherma (2015), Carneiro Filho e Camara (2019), Lafer (1988), Narita (2010), Junqueira (2017), Conargo Prieto (2004), Salomón e Nunes (2007), entre outros. No estudo de caso foram utilizados os dados do DEP e SEMED como também, os escritos de (Albuquerque (2018), Fernandes (2015), Dias e Costa (2011), Sayad (1998), Saquet (2015), Foucher (2016) para a implementação de fundamentos sobre a questão da identidade fronteiriça e territorialidade. A análise do conteúdo permitiu compreender a importância dimensional dos atos internacionais direcionados à região de fronteira na contribuição da formação de uma nova identidade fronteiriça a partir do processo de transição e inserção cultural firmado por novas territorialidades. Palavras-chave: identidade, perfil social, acordo de cooperação, territorialidade.
Abstract: Este trabajo presenta importantes reflexiones sobre la construcción de la identidad fronteriza, a través del acuerdo de cooperación bilateral firmado entre Brasil y Bolivia en 2004, que involucra estudio, trabajo y residencia. Para acceder a estos servicios y garantizar la movilidad fronteriza, el acuerdo prevé el Documento Especial de Fronteras (DEF), que representa una mirada detallada a las relaciones internacionales de cara a la frontera, en la promoción del desarrollo regional y local, así como la importancia de los derechos fundamentales de ciudadanos fronterizos, derechos sociales. El marco legal del acuerdo se produjo con la reglamentación del decreto nº 6.737, del 12 de enero de 2009, que abarca las ciudades fronterizas con Brasil y Bolivia. Esta investigación se centra en el municipio de Corumbá, que limita con las ciudades bolivianas de Puerto Quijarro y Puerto Suárez. El enfoque metodológico consistió en un abordaje cuali-cuantitativo con sustento documental y bibliográfico a partir del estudio de caso que trazó el perfil social de los ciudadanos bolivianos que solicitaron el DEF en el ciclo de una década. Asimismo, se hizo especial énfasis en los estudiantes que solicitaron el DEF, destacando la intensificación de la presencia boliviana en las escuelas del municipio de Corumbá. Los objetivos de este estudio fueron analizar la intensificación del flujo de la presencia boliviana en Corumbá desde la perspectiva de este acuerdo bilateral de concesión de los servicios ofrecidos y reflexionar sobre si el acuerdo fortalece y posibilita la construcción de nuevas identidades fronterizas. El marco teórico de esta investigación utiliza un marco de autores que exploran la cooperación internacional (CI), sus modalidades y el proceso de integración regional, entre ellos (Milani (2017), Salomón (2012), Romero (2009), Amorim (1994), Machado (1998; 2005; 2010), Foucher (2009), Hurrell (1995), Herz, Hoffman y Tabak (2015), Prado (2013), Mariano y Mariano (2002), Sarfati (2005). Políticas públicas en la frontera, Paradiplomacia como instrumento de integración regional y políticas migratorias sociales que utilizamos (Scherma (2015), Carneiro Filho y Camara (2019), Lafer (1988), Narita (2010), Junqueira (2017), Conargo Prieto (2004), Salomón y Nunes (2007), entre otros. En el estudio de caso se utilizaron datos del DEP y SEMED, así como los escritos de (Albuquerque (2018), Fernandes (2015), Dias y Costa (2011), Sayad (1998), Saquet (2015), Foucher (2016) para la implementación de fundamentos sobre el tema de identidad y territorialidad fronteriza. El análisis de contenido permitió comprender la importancia dimensional de los actos internacionales dirigidos a la región fronteriza para contribuir a la formación de una nueva identidad fronteriza a partir del proceso de transición e inserción cultural establecido por nuevas territorialidades. Palabras clave: identidad, perfil social, acuerdo de cooperación, territorialidad.
Palavras-chave: fronteira
cooperação
transeuntes.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/7218
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Estudos Fronteiriços

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