O discurso de inclusão nas políticas de educação superior (2003 – 2008)

Abstract

Esta tese tem por objetivo analisar como o discurso de inclusão é apresentado no conjunto de documentos referentes à educação superior do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002 – 2008). A grande utilização dessa palavra (inclusão) é o que entendemos que caracteriza um „discurso de inclusão‟ e isso se fez presente em programas e projetos estatais, conforme expresso em documentos oficiais, a exemplo dos Planos Plurianuais – PPAs – tanto do primeiro mandato (2003-2006) quanto do segundo (2007-2010). A hipótese inicial era de que o discurso de inclusão aparecia nas justificativas oficiais como um discurso aleatório, em que o uso do termo „inclusão‟ consistia na mera reprodução da palavra que constava nos relatórios de organismos internacionais ou de seu uso pelos movimentos sociais. Considerando a importância atribuída ao discurso sobre a inclusão nos documentos oficiais, realizamos pesquisa bibliográfica e documental, analisamos dados estatísticos e os documentos que constituem os programas para a educação superior no Brasil, bem como leis que orientam a educação nacional, como a Constituição Federal e a LDB/1996. A análise da relação entre Estado e o discurso efetivado demonstra que o seu uso é necessário para minimizar alguns dos efeitos da desigualdade que atinge grupos considerados excluídos. Os dados investigados mostram que o Brasil é um país em desenvolvimento que, embora venha apresentando, nos últimos anos, índices mais altos de crescimento econômico e social, ainda abriga grandes desigualdades sociais, o que representaria justificativa para a efetivação de políticas denominadas de inclusivas. Na educação superior, essas políticas são implantadas como ações afirmativas, por meio de programas e projetos propostos pelo governo federal. A hipótese inicial da pesquisa, de que o discurso de inclusão era um argumento solto, sem relação com as políticas implementadas pelo Estado, foi parcialmente refutada, em face da identificação de programas e leis que convergem para a minimização das desigualdades sociais e para o acesso à educação superior e a permanência nesse nível de ensino. O discurso de inclusão nas políticas de educação superior vem sendo desenvolvido de forma articulada e com coerência entre seus pressupostos, com ressalvas aos limites impostos pelo sistema capitalista.

This thesis aims to examine how the discourse of inclusion is presented in the set of documents regarding higher education issued during the government of President Luiz Inácio Lula da Silva (2002 - 2008). The comprehensive use of the word (inclusion) characterizes a „discourse of inclusion‟, which was present in state programs and projects, as expressed in official documents, such as the multiannual plans - both in the first term (2003-2006) and in the second term (2007-2010). The initial hypothesis was that the discourse of inclusion appeared in official justifications as a random speech, in which the use of the term inclusion was due to the presence of the word in the reports of international organizations and its use by social movements. Considering the importance of the discourse of inclusion in official documents, we conducted literature and documental research and analyzed statistical data and documents that form the programs for higher education in Brazil, as well as the laws that guide the national education, such as the Federal Constitution and the LDB/1996. The analysis of the relationship between state and discourse shows that its effective use is needed in order to minimize some of the effects of the inequality that affects groups considered excluded. The data show that Brazil is a developing country where, despite the high rates of economic and social growth in recent years, there are still great social inequalities, which would justify the effectiveness of the so called inclusive policies. In higher education, such policies are implemented as affirmative actions, through programs and projects proposed by the federal government. We conclude that our initial hypothesis according to which the discourse of inclusion was a loose argument, with no relation to the policies implemented by the state, was partially refuted, due to the identification of programs and laws that converge to minimize social inequalities and to ensure access and permanence in higher education. The discourse of inclusion in the higher education policies is being developed in a coordinated way and consistent with its assumptions, even considering the limits imposed by a capitalist system.