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Tipo: Dissertação
Título: BULLYING E CYBERBULLYING NOS CURRÍCULOS DE REFERÊNCIA DOS ESTADOS BRASILEIROS: CONFLITOS E VIOLÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Autor(es): MIRIAM PINHEIRO BITENCURTI RÜZGAR
Primeiro orientador: Carla Busato Zandavalli
Resumo: O bullying é considerado “intimidação sistemática” pela Lei nº 13.185/2015 e em seu art. 5º determina-se o dever de os estabelecimentos de ensino combaterem o bullying, daí sua inequívoca articulação com os currículos. O objetivo da presente pesquisa foi o de investigar se os Currículos de Referência das Unidades Federativas do Brasil (CRUFB) contemplam os temas bullying e cyberbullying, como esses temas são tratados nos currículos e se as propostas presentes nos currículos se concretizam por meio de ações, projetos e programas, ou seja, constituem-se em políticas educacionais. Esta pesquisa documental, de abordagem qualitativa (Lüdke; André, 2020), contou com três etapas: bibliográfica, exploratória e de análise dos resultados. As bases teóricas da pesquisa abrangeram as obras de Saviani (2015; 2016; 2019; 2021), Libâneo, Oliveira e Toschi (2018) e Gramsci (2007), compatíveis com o método adotado, o Materialismo Histórico-Dialético. O recorte temporal do estudo abarcou o período de 2016 a 2022, pois o cumprimento da legislação passou a vigorar a partir de 2016 e a BNCC estava em construção. O estudo foi direcionado ao ensino fundamental, visto que a autora trabalha neste segmento e percebeu o aumento dos casos de bullying/cyberbullying ao longo do tempo, principalmente, no momento pandêmico (COVID-19) que se iniciou em 2020, quando os estudantes que possuíam acesso à internet aumentaram o tempo de uso de seus aparelhos eletrônicos, tanto para entretenimento quanto para o estudo escolar, que variou entre síncrono, assíncrono ou híbrido. Para as análises utilizou-se a Análise de Conteúdos de Bardin (2016). A parte bibliográfica permitiu identificar que a maioria dos estudantes já presenciaram violências na escola, inclusive bullying e cyberbullying. Dos trabalhos analisados (51), a maioria (43,1%) investigou a identificação da presença do bullying/cyberbullying na escola, 37,3% investigaram as intervenções de combate ao bullying/cyberbullying escolar. Das cento e sete leis estaduais de diversas secretarias (saúde, segurança, assistência social e cultura) encontradas com a palavra bullying, noventa e quatro envolvem a escola para combatê-lo. Em relação aos CRUFB, todos contemplam os temas bullying e cyberbullying de alguma forma e contêm explicitamente as palavras bullying/cyberbullying ou a expressão Cultura de(a) Paz. Em todos os CRUFB, no Ensino Religioso, na competência seis, consta a expressão cultura de paz, porém este componente é de matrícula facultativa, isto significa que nem todos terão acesso a esta informação. A pesquisa revela que há leis para o combate ao bullying e ele está presente nos currículos. Mostra que quando é trabalhado, utilizam-se, na maioria das vezes, discussões, debates, diálogos e entrevistas. Concluiu-se que a política curricular em curso, centrada em competências e habilidades e que toma as competências socioemocionais como o meio privilegiado para o combate ao bullying/cyberbullying, mostra-se ineficiente por não considerar os aspectos sociais, culturais, econômicos e políticos. Quanto mais conscientes acerca das desigualdades brutais, menor será a percepção de que o combate ao bullying reside na mera identificação e punição de agressores.
Abstract: Bullying is considered “systematic intimidation” by Law nº 13.185/2015 and article. 5 determines the duty of educational establishments to combat bullying hence its unequivocal articulation with the curriculum. The objective of this research was to investigate whether the Reference Curriculum of the Federative Units of Brazil (RCFUB) contemplates the themes of bullying and cyberbullying, how these themes are treated in the curriculum and if the proposals present in the curriculum are implemented through actions, projects and programs, that is, they constitute educational policies. This documentary research, with a qualitative approach (Lüdke; André, 2020), had three stages: bibliographical, exploratory and analysis of results. The theoretical bases of the research covered the works of Saviani (2015; 2016; 2019; 2021), Libâneo, Oliveira e Toschi (2018) and Gramsci (2007), compatible with the adopted method, historical-dialectical materialism. The time frame of the study covered the period from 2016 to 2022, as compliance with the legislation came into effect in 2016 and the BNCC was under construction. The study was directed to elementary schools, since the author works in this segment and noticed the increase in cases of bullying/cyberbullying over time, mainly, during the pandemic (COVID-19) that started in 2020, when students who had internet access increased the amount of time using their electronic devices, both for entertainment and for school study, which varied between synchronous, asynchronous or hybrid. For the analysis, Bardin's Content Analysis (2016) was used. The bibliographical part allowed us to identify that most students had already witnessed violence at school, including bullying and cyberbullying. Of the works analyzed (51), most (43.1%) investigated the identification of the presence of bullying/cyberbullying at school, 37.3% investigated interventions to combat school bullying/cyberbullying. Of the one hundred and seven state laws from several different secretariats (health, safety, social assistance, and culture) found with the word bullying, ninety-four involve the school to combat it. In relation to the RCFUB, all of them contemplate bullying and cyberbullying in some way and explicitly contain the words bullying/cyberbullying or with the expression of a culture of peace. In all RCFUB, in Religious Education, competence six contains the expression culture of peace, but this component is optional registration, which means that not everyone will have access to this information. The research reveals that there are laws to combat bullying and it is present in curricula. It shows that when it is worked on, discussions, debates, dialogues and interviews are most often used. It was concluded that the ongoing curriculum policy, centered on skills and abilities and which takes socio-emotional skills as the privileged means to combat bullying/cyberbullying, proves to be inefficient because it does not consider social, cultural, economic and political aspects. The more people are aware of brutal inequalities, the less will be the perception that the fight against bullying lies in the mere identification and punishment of aggressors.
Palavras-chave: Políticas Educacionais
BNCC
currículo
bullying e cyberbullying
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6673
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação (Câmpus de Três Lagoas)

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