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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso - Graduação
Direito - Bacharelado (CPAN)
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2023
O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO, NO CONTEXTO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA DE CORUMBÁ/MS
JOÃO VITOR MOREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
OS IMPACTOS DA PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFÍCIO NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL
JONYS LEITE DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O LINEAR ENTRE A PROTEÇÃO E VIOLÊNCIA: A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS COMO CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS E AO DIREITOS DO IDOSO
DANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
Uma análise social, jurídica e jurisprudencial da adoção por casais homoafetivos no Brasil: uma mutação constitucional
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
PENSÃO AVOENGA: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DE ALIMENTOS
MAYKON SILVA CLARINDO DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
DANIEL BRASIL RODRIGUES DE SOUZA
1
JONYS LEITE DE OLIVEIRA
1
JOÃO VITOR MOREIRA
1
MAYKON SILVA CLARINDO DOS SANTOS
1
PAULO HENRIQUE DE CAMPOS PEREIRA
Assunto
1
Alimentos Avoengos
1
Caráter Subsidiário
1
Contrabando
1
Descaminho
1
Direito Penal
1
Família
1
Fragmentariedade
1
Insignificância
1
Migração
1
Provas. Direito Penal. Juiz.
.
próximo >
Instituição
5
Fundação Universidade Federal de ...
Sigla da Instituição
5
UFMS
Tipo de Documento
5
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
4
2023
1
2024
Data de Disponibilização
3
2023
2
2024
Tipo de Acesso
5
Acesso Aberto
Contém Objeto Digital
5
true