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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O CONHECIMENTO TRADICIONAL APLICADO A PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E SUA PROTEÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL.
Autor(es): MAYARA DE PAULA FLORES
Primeiro orientador: DANIELLE DE OURO MAMED
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral analisar a proteção jurídica aos conhecimentos tradicionais referentes às formas sustentáveis de produção de alimentos, para, mediante uso destes, apontar viabilidade de condições ambientais adequadas à sociedade e ao meio ambiente. Para tanto, especificamente, o percurso consiste em: a) examinar minuciosamente o conjunto normativo sobre o patrimônio cultural, especificamente quanto aos conhecimentos tradicionais; b) apurar a relevância dos saberes aplicados a práticas agroecológicas como ferramenta de estímulo à proteção socioambiental e biodiversidade; e, por fim, c) identificar limites da proteção jurídica e sua relação com a monocultura inerente ao sistema econômico predominante. Na realização da pesquisa, cujo objetivo é exploratório, o método lógico adotado foi o dedutivo, com abordagem qualitativa e procedimento bibliográfico e documental, formando um conjunto metodológico suficiente à obtenção dos resultados. Como resultado, observou-se que o corpo de normas vigentes é extremamente limitado quanto à proteção do saber ambiental tradicional sobre produção de alimentos saudáveis, sendo que os maiores estorvos encontrados dizem respeito à própria dificuldade de identificação da fonte de saberes, bem como a desvalorização geral do conhecimento tradicional. Além disso, também há uma despreocupação sistêmica com a necessidade de se adotar práticas agroecológicas e sustentáveis para produção de alimentos. Desse modo, concluiu-se que a resolução da problemática apresentada permeia o campo da identificação dos saberes tradicionais, especificações normativas e efetiva proteção patrimonial e cultural destes e, conjuntamente, compromisso com a sustentabilidade no cultivo e manejo ecológico da terra.
Abstract: The general objective of this work is to analyze the legal protection of traditional knowledge related to sustainable forms of food production, in order to, through their use, point out the viability of environmental conditions suitable for society and the environment. For this purpose, specifically, the route consists of: a) examining in detail the normative set on cultural heritage, specifically with regard to traditional knowledge; b) to determine the relevance of knowledge applied to agroecological practices as a tool to encourage socio-environmental protection and biodiversity; and, finally, c) identify limits of legal protection and its relationship with the monoculture inherent to the prevailing economic system. In carrying out the research, whose objective is exploratory, the logical method adopted was the deductive, with a qualitative approach and bibliographic and documental procedure, forming a methodological set sufficient to obtain the results. As a result, it was observed that the body of current norms is extremely limited in terms of protecting traditional environmental knowledge on the production of healthy foods, and the greatest obstacles found relate to the very difficulty of identifying the source of knowledge, as well as the devaluation traditional knowledge. In addition, there is also a systemic lack of concern with the need to adopt agroecological and sustainable practices for food production. Thus, it was concluded that the resolution of the problem presented permeates the field of identification of traditional knowledge, normative specifications and effective patrimonial and cultural protection of these and, jointly, commitment to sustainability in the cultivation and ecological management of the land.
Palavras-chave: conhecimento tradicional
cultivo
proteção jurídica patrimonial
sociobiodiversidade
sustentabilidade.
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/6311
Data do documento: 2023
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