Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5998
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Os crimes contra a flora no ordenamento jurídico brasileiro: o caso dos incêndios no Pantanal |
Autor(es): | Lorena Rodrigues Matos |
Primeiro orientador: | DANIELLE DE OURO MAMED |
Resumo: | Nos últimos anos, pôde-se observar o aumento dos incêndios no bioma Pantanal. Diante da enorme devastação sofrida pela região, surge a necessidade de combater os crimes ambientais utilizando a proteção ambiental prevista na Lei n. 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. Assim, este trabalho se justifica pela necessidade em levantar as implicações que os incêndios têm causado na flora do pantanal. No que tange à metodologia, adotou-se o método dedutivo com abordagem qualitativa, sendo os objetivos da pesquisa de caráter descritivo, utilizando o procedimento bibliográfico e documental. Averiguou-se que os incêndios no pantanal ameaçam a biodiversidade local, a qualidade do solo e aumenta a poluição atmosférica, devendo ser melhor fiscalizada e controlada pelas autoridades. Nesse sentido, a Lei de Crimes Ambientais pode ser uma ferramenta necessária ao combate e prevenção dos incêndios no bioma pantaneiro. |
Abstract: | In recent years, an increase in fires in the Pantanal biome has been observed. Faced with the enormous devastation suffered by the region, there is a need to combat environmental crimes using the environmental protection provided for in Law n. 9.605/1998, known as the Environmental Crimes Law. Thus, this work is justified by the need to raise the implications that fires have caused in the flora of the Pantanal. Regarding the methodology, the deductive method with a qualitative approach was adopted, with the research objectives being descriptive, using the bibliographic and documental procedure. It was found that fires in the Pantanal threaten local biodiversity, soil quality and increase atmospheric pollution, and should be better monitored and controlled by the authorities. In this sense, the Environmental Crimes Law can be a necessary tool to combat and prevent fires in the Pantanal biome. |
Palavras-chave: | Meio ambiente Flora Incêndios Pantanal. |
País: | |
Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5998 |
Data do documento: | 2023 |
Aparece nas coleções: | Direito - Bacharelado (FADIR) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
1711.pdf | 1,06 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.