Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5054
Tipo: Dissertação
Título: DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030
Autor(es): LUCIANA DA SILVA VILELA
Primeiro orientador: Maria Esther Martinez Quinteiro
Resumo: A presente dissertação busca enfrentar o problema da desigualdade salarial em razão de gênero, de maneira a compreender as questões que contribuem para a existência e permanência das discriminações enfrentadas pelas mulheres no âmbito laboral. É feita uma análise da problemática à luz dos direitos humanos e dignidade da pessoa humana, utilizando-se de apreciações de evolução da temática a partir de referenciais histórico-sociológicos, onde se pretende verificar como a cultura social e jurídica, no âmbito mundial e nacional, evoluiu no tocante à desigualdade de gênero. Na contextualização do trabalho da mulher, é feita uma apreciação dos desdobramentos discriminatórios, mencionando dados sobre a ocupação de mulheres em cargos de alto escalão profissional e as dificuldades de alcançá-los (teto de vidro), bem como são aludidas possíveis causas, soluções e perspectivas para sanar a problemática da desigualdade salarial. Por fim, questiona-se a eficácia dos ODS da Agenda 2030, como sendo uma das alternativas sociais para resolver o problema e reduzir os índices mundiais de desigualdade. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com enfoque dogmático, cujo exame de normas, convenções, tratados e pactos, analisam a eficácia e cooperação desses instrumentos na redução do problema, expondo ao final, a perspectiva atual de cumprimento das metas estabelecidas pelos ODS da agenda 2030 e visão futura de evolução do problema com vistas à efetivação da igualdade de gênero e extinção da tão persistente desigualdade salarial na sociedade.
Abstract: La presente disertación busca enfrentar el problema de la desigualdad salarial por razón de género, con el fin de comprender las problemáticas que contribuyen a la existencia y permanencia de la discriminación que enfrentan las mujeres en el ámbito laboral. Se hace un análisis del problema a la luz de los derechos humanos y la dignidad de la persona humana, utilizando valoraciones de la evolución del tema a partir de referentes histórico-sociológicos, donde se pretende verificar cómo la cultura social y jurídica, a nivel mundial y nacional, ha evolucionado en términos de desigualdad de género. En el contexto del trabajo de la mujer, se aprecian los desarrollos discriminatorios, mencionando datos sobre la ocupación de mujeres en puestos profesionales de alto nivel y las dificultades para alcanzarlos (techo de cristal), así como posibles causas, soluciones y perspectivas para solucionar el problema de la desigualdad salarial. Finalmente, se cuestiona la efectividad de los ODS de la Agenda 2030, como una de las alternativas sociales para solucionar el problema y reducir los índices de desigualdad global. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, con enfoque dogmático, cuyo examen de normas, convenciones, tratados y pactos, analiza la eficacia y cooperación de estos instrumentos en la reducción del problema, exponiendo, al final, la perspectiva actual de cumplimiento de la metas establecidas por los ODS de la agenda 2030 y visión futura de la evolución del problema con miras a lograr la igualdad de género y acabar con la persistente desigualdad salarial en la sociedad.
Palavras-chave: Gênero. Igualdade de gênero. Desigualdade salarial. Objetivos de desenvolvimento sustentável.
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5054
Data do documento: 2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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