Crédito solidário e moedas sociais na perspectiva do desenvolvimento local participativo : potencialidades e limitações frente ao capitalismo e suas contradições

Abstract

A presente pesquisa teve o objetivo de investigar as organizações de serviços de crédito solidário e de utilização de moedas sociais, buscando suas contribuições no âmbito da economia solidária como proposta de desenvolvimento local participativo, enfatizando as potencialidades e limitações para a construção de alternativas de reprodução social frente ao capitalismo e suas contradições. Em sua fase atual, este modo de produção tem sua configuração profundamente marcada pela financeirização, que pode ser entendida como uma gradativa autonomização dos rendimentos financeiros em relação à atividade produtiva, processo que corresponde a uma necessidade do próprio movimento contraditório da acumulação e tem promovido uma incontrolável expansão e predominância de formas especulativas e parasitárias de riqueza financeira, intensificando profundamente a centralização do capital e o agravamento de suas crises, tanto em níveis cíclicos quanto sistêmico-estruturais. Nota-se que o juro é um atributo típico de representação do capital em suas ilimitadas possibilidades de capitalização de rendimentos com a finalidade da máxima apropriação de excedente de trabalho humano sob diferentes formas de riqueza social, muitas vezes especulativas. Assim, as agencias bancárias formais apresentam serviços financeiros caracterizados por um alto custo de acesso à população mais pobre. A exclusão financeira é uma situação sempre característica de populações que vivem em condições de vulnerabilidade socioeconômica e está diretamente associado ao empobrecimento de territórios, pois a disponibilidade de meios de troca e de recursos ou serviços de financiamento é fundamental para viabilizar a realização de atividades produtivas e a circulação de riquezas que podem promover o atendimento de necessidades. As finanças solidárias podem ser representadas por várias experiências e se inserem no escopo de criação de economias solidárias como instrumento de democratização das relações econômicas, a partir da adequação de serviços financeiros às necessidades específicas de comunidades excluídas do sistema bancário tradicional. Face ao exposto, nesta pesquisa o processo de investigação e os procedimentos de sistematização da análise foram orientados pela epistemologia de crítica dialética. A aproximação empírica do objeto de investigação ocorreu por meio da análise de três experiências de finanças solidárias atuantes em Mato Grosso do Sul: o Banco Comunitário Pire localizado em um bairro periférico do município de Dourados; o Banco Comunitário Ita atuante no Assentamento Itamarati, maior assentamento da reforma agrária do Brasil, localizado na zona rural do município de Ponta Porã; e a experiência de moeda social criada junto ao Projeto Pet Mania, por meio da atuação do Instituto de Desenvolvimento Evangélico (IDE), uma ONG atuante em uma região periférica da cidade de Campo Grande. A partir da abordagem assumida realizou-se o esforço de ir além das aparências fenomênicas das experiências analisadas buscando a correspondência de sua estrutura dentro da totalidade histórica e social em seu movimento dialético. Os resultados das experiências estudadas apresentaram contribuições importantes para a geração de trabalho e renda, e melhoria da qualidade de vida nas comunidades dentro de um processo de organização socioeconômico solidário e participativo. A criação de moedas sociais possibilita o desenvolvimento de instrumentos de intercâmbio produtivo desvinculados do atributo de cobrança de juros. Assim, quando controladas por seus usuários podem ser utilizadas com a finalidade estratégica de enfrentar os problemas da escassez de dinheiro associada à dinâmica econômica concentradora de riqueza. Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento dispõem de uma série de instrumentos e metodologias mais efetivas para adequar serviços de crédito ao público de baixa renda. De modo geral, alternativas de serviços financeiros e formas de intercâmbio social politicamente construídos com a finalidade de organizar os processos de produção e distribuição para além do sistema de mercado utilitarista, privatizador e competitivo se revelam como portadoras de grande potencial para fortalecer o desenvolvimento de formas sociais de produção essencialmente autogestionárias e participativas, que possa efetivamente contribuir com a construção de uma alternativa histórica e sistêmica ao modo de produção capitalista.

ABSTRACT - The present research had as objective to investigate as organizations of solidarity credit and the use of social currencies, seeking their contributions in the ambit of the solidarity economy as a proposal of participatory local development, emphasizing as potentialities and limitations for a construction of alternatives of social reproduction in the capitalism and its contradictions. In its current phase, this mode of production has its profoundly marked configuration for finance, which can be understood as a gradual autonomization of financial income in relation to productive activity, the process corresponding to a need for a contradictory movement of accumulation and Has promoted an uncontrollable expansion and predominance of speculative and parasitic forms of financial wealth, deeply intensifying a centralization of capital and the aggravation of its crises, at both cyclical and structuralstructural levels. It is noted that interest is a typical attribute of capital representation in its unlimited possibilities of capitalization of income with a purpose of maximum appropriation of surplus human labor under different forms of social wealth, often speculative. Thus, as banks are part of the financial services characterized by a high cost of access to the poorest population. Financial exclusion is a semi- characteristic condition of populations living in conditions of socioeconomic vulnerability and is directly associated with the impoverishment of territories, for an availability of means of exchange and of resources or services of financing fundamental to enable an exercise of productive activities. Riches that can be offered or meeting needs. Given that sound finances can be represented by diverse experiences and do not fall within the scope of creating solidarity economies as an instrument of democratization of economic relations, the adequacy of financial services to the specific needs of communities is excluded from the traditional banking system. In view of the above, research on the process of investigation and systematization procedures of the analysis oriented to the epistemology of dialectical criticism. The empirical approach of the object of investigation occurred through the analysis of three experiences of solid actions in Mato Grosso do Sul: the Pire Community Bank located in a peripheral neighborhood of the municipality of Dourados; The Itaú Community Bank is active, not the Itamarati Settlement, the largest agrarian reform settlement in Brazil, located in the rural area of the municipality of Ponta Porã; It is a social currency experience created together with the Pet Mania Project, through an update of the Institute of Evangelical Development (IDE), an NGO operating in the peripheral region of the city of Campo Grande. From the assumed approach the effort was made to go beyond the phenomenal appearances of the analyzed experiences seeking a correspondence of its structure within the historical and social totalization in its dialectical movement. The results of the experiments studied present important contributions to a generation of work and income, and improve the quality of life in the communities within a process of solidarity and participatory socioeconomic organization. Thus, when controlled by its users can be used with a strategic purpose of facing the problems of money shortage associated with the economic dynamics concentrator of wealth. The Community Development Banks have a series of instruments and methodologies and are more effective for adequate services of credit to the low income public. In general, financial services alternatives and forms of social exchange politically constructed with an organizational purpose, the processes of production and distribution beyond the privatizing and competitive utility market reveal as having great potential to strengthen the development of Social Forms Of production that are essentially self-managed and participatory, which can effectively contribute to the construction of a historical and systemic alternative to the capitalist mode of production.