A infância sexuada e generificada nos documentos legais e oficiais vigentes no Brasil

Abstract

A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Educação, área de concentração Educação Social, tem como objeto a infância sexuada e generificada nos documentos legais e oficiais em vigência no Brasil. Como objetivos decidimos por selecionar documentos legais e oficiais relativos às crianças, à sexualidade e ao gênero; identificar a infância sexuada e generificada nesses documentos; e, analisar como ocorre a constituição da infância nos documentos. A fundamentação teórica baseia-se nos Estudos de Gênero, Estudos Culturais e pressupostos foucaultianos. Optamos como metodologia a análise documental, com busca minuciosa nas bases dos sítios públicos governamentais das temáticas priorizados na pesquisa, e como meio de pesquisa elaboramos e preenchemos fichas de análise formuladas especificamente para a realização do estudo. Com esta pesquisa quisemos recompor a história de um determinado saber, possibilitando, assim, demonstrar outra maneira de perceber a história e analisar as relações de poder existentes nos documentos estudados. Realizamos a seleção de documentos legais e oficiais relativos às crianças, à sexualidade e ao gênero e, assim, pudemos identificar a infância sexuada e generificada em tais atos normativos e a partir das análises realizadas nos documentos evidenciamos a existência de vários tipos de infâncias presentes nos documentos analisados e quais são suas concepções. Além de verificar que os documentos poderiam ser subdivididos em formas de atuação por abordarem alguns meios de trabalhar com relação à sexualidade e ao gênero na educação e/ou na área social: por ações governamentais; concepção de criança sexuada; por diretrizes para a educação (modos de atuação); por informações históricas; por violência contra crianças; por equidade de gênero; por expectativa de gênero; e, por linguagem.

ABSTRACT - This research linked to the Graduate Program Master of Education, Social Education area of concentration, focuses the childhood sexual and gendered in legal and official documents in force in Brazil. Goals as decided by selecting legal and official documents relating to children, sexuality and gender; identify childhood sexual and gendered in these documents; and analyze how the creation of documents in childhood occurs. The theoretical foundation is based in Gender Studies, Cultural Studies and Foucault presuppositions. We chose as a methodology document analysis, with thorough searching databases of government public websites of prioritized research topics and as a means of research prepared and filled sheets analysis specifically formulated for the study. With this research we wanted to reconstruct the history of a particular knowledge, enabling thus demonstrate another way to understand the history and analyze the existing power relations in the documents studied. We performed the selection of legal and official documents relating to children, sexuality and gender, and thus were able to identify childhood sexual and gendered in such normative acts and from the analyzes of the documents noted the existence of several types of childhood present in documents which are analyzed and their conceptions. Besides checking that the documents could be subdivided into forms of action for addressing some means of working toward sexuality and gender in education and / or social area, by governmental action; design sexed child; by guidelines for education (modes of operation); for historical information; for violence against children; for gender equity; expectation by gender; and language.