Financiamento público e a expansão da educação superior no Brasil: um estudo em uma universidade federal brasileira

Abstract

O presente estudo objetivou analisar as repercussões da expansão do ensino superior no contexto da UFMS, no período de 2002 a 2014, sob a ótica institucional e financeira desta, estabelecendo como marco o programa REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Bem como, constatar o quanto a UFMS expandiu em relação à quantidade de vagas, matrículas, cursos, concluintes, docentes e técnicos administrativos, neste período, e até que ponto atingiu as metas pactuadas com o programa REUNI; analisar o financiamento da UFMS considerando o orçamento executado, o acréscimo de recursos e sua relação com a proposta de expansão do governo federal; e apontar as melhorias e/ou problemas no contexto da expansão da UFMS, antes e após a implementação do programa. Para tanto, foi utilizado como método para coleta de dados a pesquisa documental ex-post-facto, ou seja, direcionada à busca de uma avaliação posterior a implementação de uma política pública, para a apreciação do comportamento da expansão física, bem como dos recursos executados na UFMS, dispondo como fontes principais: os dados primários do Censo da educação superior, exposto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), com o suporte do portal Siga Brasil. A partir da análise de dados foi possível perceber a importância de políticas de expansão no contexto de uma universidade pública e o quanto o financiamento do governo toma forma indispensável para que esta expansão ocorra, sendo refletido até mesmo na realização de recursos próprios pela instituição. Foi apresentada significativa evolução dos recursos executados na universidade e distribuídos pelos grupos de natureza de despesa: pessoal e encargos sociais; outras despesas correntes; e investimentos. Financiados pelos recursos do Tesouro Nacional, pelos recursos arrecadados pela universidade e por convênios firmados pela UFMS com demais entidades. O estudo tomou como destaque o programa REUNI, que estabeleceu metas e indicadores, exigindo eficiência e eficácia das universidades, assemelhando-se a um contrato de gestão. Com o programa foi possível expandir a criação de novos cursos de graduação presencial e o aumento no número de vagas, além da expansão da pós-graduação, e recuperação do quadro de servidores, tanto docentes quanto técnicos administrativos, em consonância com o aumento da qualificação destes. Apresentou dificuldade em alavancar concluintes, ficando abaixo da meta estabelecida pelo REUNI de 90%, e limitações também para alavancar as matrículas apesar do aumento de vagas disponíveis. No período estudado, a universidade se consolida em sua característica multicampi e na expansão com viés à interiorização. E possui como desafio a manutenção da expansão tanto no seu aspecto financeiro diante dos investimentos que ocorreram durante o período REUNI, quanto dos seus indicadores educacionais. Assim, o presente trabalho contribui com algumas propostas de ações diante deste cenário. Enfim, por meio de todo o estudo realizado e das sugestões de ações apresentadas, foi possível afirmar a hipótese que, no contexto do estudo, o REUNI mostrou-se como marco positivo na expansão da UFMS.

ABSTRACT - This research aimed to analysing the repercussion of the expansion of higher education at UFMS, from 2002 to 2014, from the institutional and financial perspectives, establishing REUNI – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais as its starting point. It intends to investigate this expansion in relation to the number of vacancies, registrations, courses offered by the institution, students who graduated, professors and technicians, and also observe, to what extent, the institution reached the goals of this program. The financial aspect was examined taking into account the budget submitted by UFMS, the addition of financial resources considering the federal government proposals. Besides this, the study will try to show the benefits and/or problems in this context, before and after the implementation of the program. To achieve our objective we started the investigation with an ex-post-facto documental research using as source the primary data of the higher education census, given by Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), and the portal Siga Brasil. The analyses showed that the policies on expansion at Public Universities, and the relevance of the financing provided by the government are essential to the expansion. The study highlighted REUNI which established goals and indicators, demanded efficiency and efficacy of the institutions like a management contract. With this program the university could expand the number of undergraduation courses, increase the number of vacancies and the number of postgraduation courses. It provided the improvement of its servants’ board, professors and administrative technicians, and promoted their qualifications. Among the problems, it was possible to identify that the institution was not able to achieve the 90% of graduated students proposed by REUNI, what also happened to the number of registrations despite the availability of vacancies. In the period of the research, we could notice that this university consolidated its multicampi characteristics, including the offer of new courses, but the institution still has the challenge of keeping its policy of expansion. So, this study contributes this context, giving suggestions, proposing actions, and reaffirming the hypothesis that REUNI was a positive program for the expansion of UFMS.