Documentos curriculares de Arte: afirmação estética do gosto na confluência dos campos educativo e artístico

Abstract

Este estudo faz parte do programa de pesquisas do/no Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), que toma como objetos de estudos documentos curriculares produzidos para os espaços da educação formal e não formal, entendidos, respectivamente, como instância de formação escolar com ação educativa institucionalizada, estruturada e sistemática; e como uma possibilidade de produção, seleção e distribuição de conhecimento fora das estruturas curriculares do ensino tradicional. Nessa proposição, esse estudo tem como objetivo principal analisar documentos curriculares da educação formal e não formal, a fim de detectar as formas de definição do gosto estético a partir da incorporação do conhecimento artístico como fator determinante para a construção do capital cultural dos indivíduos. A hipótese que orienta as análises pressupõe que a seleção e distribuição do conhecimento artístico por meio dos documentos curriculares conduzem o processo de aprendizagem da arte de modo a sistematizar a elaboração do conhecimento cultural entendido como conhecimento erudito, e que, na perspectiva da educação estética, determinam ao processo educativo responsabilidades que evidenciam possíveis formas de curricularização da cultura e do gosto. A orientação metodológica dessa investigação está definida pelos procedimentos da pesquisa qualitativa de caráter bibliográfica e documental sobre arte, currículo, cultura, educação formal e não formal. Para tanto, tomamos como fontes os documentos curriculares formais (nacionais e locais) de Arte: Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (PCN), para as séries iniciais (1ª a 4ª séries) e séries finais (5ª a 8ª séries) do Ensino Fundamental, publicados respectivamente, nos anos de 1997 e 1998; e o Referencial Curricular da Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio), publicado em 2007 pela Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (SED); e o Referencial Curricular do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), publicado em 2008 pela Secretaria Municipal de Educação, de Campo Grande (SEMED); e os não-formais: os materiais educativos das três últimas edições da Bienal de Arte de São Paulo (2010, 2012 e 2014); e o material educativo do Instituto Cultural Inhotim (2010). A partir desses documentos, adotamos, como chaves de análise, a educação estética, a cultura curricularizada, e a formação do gosto, na tentativa de relacionar como o processo educativo atua para a formação de capital cultural e legitimação de um padrão erudito de gosto. Em conclusão, a seleção e distribuição do conhecimento no processo educativo institui o repertório teórico que intenciona fornecer condições para que o indivíduo seja capaz de formular diferentes pontos de vista sobre diversos assuntos, tendo base para a determinação de ideias, interpretações e desenvolvimento de habilidades para elaborar critérios de avaliação e emitir juízo de valor.

ABSTRACT - This study is part of the research program of/in Group of Studies and Research School Culture Observatory (OCE), that takes, as objects of study, the curriculum documents produced for the formal and non-formal education, respectively defined as instance of school training, with institutionalized, structured and systematic educational activities; and a possibility of production, selection and distribution of knowledge outside of the curriculum frameworks of traditional education. In this proposition, this study is meant to examine curriculum documents of formal and non-formal education in order to identify ways of defining aesthetic taste from the incorporation of artistic knowledge as a determinant for the construction of the cultural capital of individuals. The hypothesis that guided the analysis assumes that the selection and distribution of artistic knowledge through curriculum documents lead the process of art learning in order to systematize the development of cultural knowledge understood as erudite knowledge, and that, from the perspective of aesthetic education, determine responsibilities to the educational process that show possible ways of “curricularising” culture and taste. The methodological orientation of research is defined by the procedures of bibliographic and documental qualitative research about art, curriculum, culture, and formal and non-formal education. The sources used are the both formal curriculum documents about Art (national and local): the National Curriculum Parameters for Elementary Education (PCN) for the initial grades (1st to 4th) and final grades (5th to 8th) of elementary education, published in 1997 and 1998, respectively; the Reference Curriculum of Basic Education (Elementary and High Education), published by the State Department of Education of Mato Grosso do Sul (SED) in 2007; the Reference Curriculum of Basic Education (1st to 9th grade), published by the Municipal Department of Education of Campo Grande (SEMED) in 2008; and the non-formal: the education material of the last three editions of the São Paulo Art Biennial (2010, 2012 and 2014); and the education material of the Inhotim Cultural Institute (2010). From these documents, the analysis parameters lie on the aesthetic education, the “curricularised” culture, and the formation of taste in an attempt to relate how the educational process acts to form the cultural capital and to legitimate an erudite taste pattern. In conclusion, the selection and distribution of knowledge in the educational process establish the theoretical repertoire that intends to provide conditions for the individual to be able to formulate different views on many issues, and to have basis for the determination of ideas and interpretations, and to develop skills for elaborating evaluation criteria and issuing value judgment.