Neoliberalismo educativo no contexto do desenvolvimento curricular da escola básica (1998- 2013)

Abstract

Este estudo faz parte do programa de pesquisas do/no Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar (OCE), que toma como objetos de estudos documentos curriculares produzidos para os espaços da educação formal e não formal, entendidos como instância de formação escolar, com objetivos educativos explícitos e ação intencional institucionalizada, estruturada e sistemática; e como uma possibilidade de produção, seleção e distribuição de conhecimento fora das estruturas curriculares do ensino tradicional, respectivamente. Nesse contexto, esta dissertação analisa a relação entre a Escola Básica brasileira e os processos de escolarização em finais do século XX, organizados na publicação de um conjunto de documentos curriculares nacionais – Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (PCN), Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) – publicados entre os anos finais do século XX e os primeiros do século XXI, mais especificamente entre 1998 e 2013. Os movimentos de inaugurações e reformulações que atingiram as diferentes instâncias de poder (do supranacional ao local) tiveram por princípios norteadores concepções próprias do campo econômico, especialmente de matriz neoliberal e da Teoria do Capital Humano (TCH). Todavia, no campo educativo, os delineamentos neoliberais assumiram contornos específicos, o neoliberalismo educativo. Já os princípios da Teoria do Capital Humano traduziram-se na incorporação das Teorias das Competências, provocando um possível colapso dos fundamentos da educação e a refundação dos princípios de seleção e distribuição, configurando-se naquilo que identificamos por neoliberalismo educativo. O exercício de investigação está organizado tendo como objetivo, compreender o discurso ideológico que possivelmente alimentou o colapso na intencionalidade de seleção dos conhecimentos, discutindo como os documentos curriculares propostos a partir da reforma curricular dos anos de 1990 discutiram o tripé escola, conhecimento e avaliação. Diante disso, a hipótese delineada é a de que este conjunto de documentos curriculares traduzidos em discursos oficiais apresentam delineamentos interessados e endereçados, oriundos da ideologia neoliberal, aos processos de escolarização.

ABSTRACT - This paper is part of a research program of/on Research and Study Group “Grupo de Estudos e Pesquisas Observatório de Cultura Escolar” (OCE), which takes as study object curricular documents produced for formal and non-formal education spaces, understood as schooling instance, with explicit educational objectives and intentional institutionalized action, structured and systematic; and as a possibility production, selection and distribution outside the curricular framework of traditional education, respectively. In this context, this work examines the relationship between Brazilian Basic Education and the schooling process in the late twentieth century, organized in the publication of a set of national curricular documents – “Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental” (PCN), “Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil” (RCNEI) y “Diretrizes Curriculares Nacionais” (DCN) – published in between the late twentieth and early twenty-first century, more specifically between 1998-2013. The movements of openings and reformulations that have reached different levels of power (from supranational to local) had by guiding principles their own conceptions of the economic field, especially from neoliberal matrix and the Human Capital Theory (HCT). However, in the educational field the neoliberal designs have taken specific contours, educational neoliberalism. As the principles of Human Capital Theory resulted in the incorporation of the Skills Theories, causing a possible collapse of the foundations of education and rebuilding of selection and distribution principles. The investigation exercise is organized with the aim to understand the ideological discourse, discussing how the proposed curricular documents starting from the curriculum reform of the 1990s, discussed the school tripod, knowledge and evaluation. Therefore, the outlined hypothesis is that this set of curricular document in official speeches feature interested and addressed designs outlines, arising from the neoliberal ideology, to the schooling process.