A reforma Lucio Costa e o ensino da arquitetura e do urbanismo: da escola nacional de belas artes à faculdade nacional de arquitetura (1931-1945)

Abstract

A reforma do ensino de Arquitetura iniciada por Lucio Costa, em sua breve passagem como diretor da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA), em 1931, é até hoje referência para o ensino de Arquitetura e Urbanismo no Brasil. Sua origem se remete ao movimento moderno e à introdução do pensamento urbanístico no Brasil e no plano internacional. Em meio à efervescência da “Revolução de 1930”, os debates na Associação Brasileira de Educação (ABE) e as reformas estaduais do ensino iriam desencadear a criação do Ministério da Educação e da Saúde e a produção do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Esses debates também repercutiriam entre os arquitetos, em suas entidades representativas. A proposta experimentada na ENBA teve início com o processo de criação do curso de Arquitetura, que se tornaria independente do ensino de Belas Artes, e se concluiu em 1945, com a fundação da Faculdade Nacional de Arquitetura (FNA) da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Lucio Costa ainda daria outra contribuição a este processo ao participar, como professor, do ensino do Instituto de Artes da Universidade do Distrito Federal (UDF), criada por Anísio Teixeira, em 1935, que se manteve em funcionamento até janeiro de 1939, quando suas atividades foram encerradas por decreto presidencial. Trata-se, portanto, de uma trajetória iniciada e concluída na chamada “Era Vargas”. O objetivo da pesquisa foi verificar a inserção da reforma no movimento político, cultural e artístico, esclarecendo, em suas origens, as motivações, os princípios norteadores e os enredamentos que produziriam as condições e a demanda por um novo ensino de Arquitetura, que incluía o Urbanismo como disciplina. A partir da análise curricular da reforma, além de outros documentos produzidos por arquitetos e educadores, a tese visa responder ao problema teórico presente na historiografia, que reduz a compreensão do fenômeno a seus marcos no processo de consolidação da arquitetura moderna.

ABSTRACT - The reform of Architecture education started by Lucio Costa, during his brief period as director at Escola Nacional de Belas Artes (ENBA) in 1931, is still a reference to Architecture and Urbanism education in Brazil nowadays. Its origins refers to the modern movement and to the introduction of urbanistic thought in both national and international levels. Among the effervescency of the so-called 1930's Revolution, debates at Associação Brasileira de Educação (ABE) and the state reforms of education would trigger the creation of Ministério da Educação e da Saúde and production of Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. These debates would also reverberate among architects at their representative bodies. The proposition experienced at ENBA started with the process of creating the Architecture course – which would become independent from the Fine Arts education – and was concluded in 1945 with the foundation of Universidade do Brasil’s Faculdade Nacional de Arquitetura (FNA), in Rio de Janeiro. Lucio Costa would give another contribution to this process when he participated, as a teacher, at Instituto de Artes from Universidade do Distrito Federal (UDF), founded by Anísio Teixeira in 1935, which continued to operate until January 1939, when its activities were ended by presidential decree. Therefore, it is a trajectory that started and finished during the so-called “Era Vargas”. The goal of this research was to verify the insertion of the reform on the political, cultural and artistic movement, clarifying at its origins the motivations, guiding principles and entanglements that would produce the condition and demand for a new Architecture education, which included Urbanism as a subject. Based on the analysis of the curriculums and on other documents produced by architects and educators, the thesis aims to answer the theoretical problem present in the historiography that reduces the understanding of the phenomenon to its marks in the process of modern architecture consolidation.