“Professor, você trabalha ou só dá aula?”: O fazer-se docente entre história, trabalho e precarização na SEE-SP

Abstract

O objeto desta tese é o processo de precarização do trabalho docente na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo nos últimos sessenta anos, com ênfase nas duas últimas décadas. Para compreendê-lo, além da pesquisa teórico bibliográfica, entrevistamos 128 professores vinculados à SEE-SP, na cidade de Andradina, por meio de questionários estruturados que possibilitaram descortinar o cenário precarizado do trabalho docente. Ainda, entrevistamos três professores aposentados que revelaram, oralmente, suas experiências face às categorias utilizadas, dando à pesquisa maior profundidade temporal e subjetiva. No plano teórico, fomos motivados pela hipótese de que a ausência do professor como sujeito na historiografia do trabalho, perpetuada pelo distanciamento da prática docente à própria ideia de trabalho, constitui um problema que dificulta uma percepção identitária crítica, bem como sua organização docente no bojo da luta trabalhista, isto é, na luta de classes. Do ponto de vista empírico, a princípio, observamos a desvalorização salarial, a ampliação das jornadas e a recorrência dos contratos temporários na Secretaria, vislumbrando um cenário material marcado pelo empobrecimento, pela intensificação do trabalho e pela instabilidade. Na sequência, somamos a estes elementos históricos, os recursos mais recentes da SEE-SP que têm agravado o processo de precarização, como o avaliacionismo e a política de bonificação por resultados, observando que muitas vezes a fragmentação intencional operada pelo sistema não encontra ampla ressonância entre a categoria, já que a mesma demonstrou ter consciência dos objetivos da Secretaria nesta seara. Após observarmos os elementos que concorrem para a precarização do trabalho docente, analisamos três das suas consequências. Primeiro, o adoecimento docente, observado por meio das recorrentes licenças-saúde e pelos inúmeros relatos que expressam a estafa e o esgotamento físico e emocional dos professores. Segundo, a violência que permeia o ambiente escolar, fazendo a categoria como refém de situações que estão para além de uma universalização da violência ordinária, porque também se manifesta na indisciplina e no descontrole social dentro de escolas que, por sua vez, tem visto a substituição dos agentes escolares por seguranças patrimoniais terceirizados. Em terceiro lugar, observamos a crise da mobilização e resistência docente, causada pela reiterada perspectiva individualista que a política neoliberal espirra a conta-gotas, diariamente, na sociedade, além das formas de repressão com que tratam os professores em situações de luta coletiva, ora com violência física e humilhações de toda sorte, ora com a asfixia material dos cortes salariais em greves docentes. Finalmente, por compreendermos que o fazer-se dos sujeitos não se limita às condições materiais objetivas, mas também ao protagonismo e à subjetividade, abrimos a pesquisa para a escuta docente em suas dimensões de aporte cultural, moral, dos valores, sentidos e significados acerca da docência e da escola, perquirindo os sentimentos docentes face à precarização. Com isso, ainda observamos que o trabalho docente está prenhe de idealizações de cunho missionário, vocacional e romântico, o que concorre tanto para manter o distanciamento da docência com o trabalho, quanto para agravar a precarização experimentada pelos sujeitos, uma vez que aumenta a distância entre consciência e realidade, gerando mais frustração e sofrimento docente.

ABSTRACT - The objective of this thesis is the deterioration of the teaching labor at ‘Secretaria de Educação do Estado de São Paulo’ in the last sixty years, with emphasis on the last two decades. In order to understand it, in addition to literature review, 128 teachers linked to SEE-SP were interviewed in the city of Andradina, through structured survey which made it possible to uncover the deteriorating scenario of teaching labor. Furthermore, three retired teachers were interviewed and disclosed, orally, their experiences related to the categories used, providing further time and subjective depth. On the theoretical basis, we were driven by the hypothesis that teacher absence as a subject in the labor history - perpetuated by the increasing distance from the teaching practice to the idea of work itself - poses an issue, which makes it difficult to critically perceive identity, as well as to perceive its teaching organization in the scope of labor struggle, which means, in the fight of classes. From the empirical point of view, salary depreciation, increased working hours and recurrence of temporary contracts were observed at the Secretary Office, creating a material scenario which is composed by impoverishment, work intensification and instability. Following, historical elements were added, the most recent SEE-SP resources which have worsened the deterioration process, such as assessment and performance based policy. To add to the fact that, more often than not, the deliberate fragmentation by the system will not find resonance among the category/group, once they have shown consistency with regards to the objective of the Secretary Office in this area. After we pinpointed the elements which contribute to teaching labor deterioration, we analyzed three of its consequences. Firstly, the staff’s health decline, observed through incident sick leaves and innumerous reports which express fatigue, physical and emotional exhaustion. Secondly, the violence which permeates the school environment, turning the teachers into hostages in such events which are beyond universalization of ordinary violence, also because it is present in indiscipline and lack of social control inside the schools which have been seen their school agents being replaced by outsourced guards. Thirdly, we observed the crisis in teachers’ mobilization and resistance caused by recurrent individualist perspective the neo-liberal politics constantly throw at the society, besides the repressive way in which the teachers are treated in collective conflicts at times with physical violence and humiliation from all parts or at times with material deprivation through salary cuts during teachers’ strikes. Finally, by understanding that not only does the ‘do’ from the subjects is not limited to objective material conditions but also to the leading role and subjectivity, we open the research to listen to the teaching staff in their cultural and moral values, meanings and feelings concerning the teachers and school, inquiring about their feelings when faced with deterioration. With that, it was still observed that the teaching labor is filled with missionary, vocational and romantic idealizations which happen not only to keep the distance from teaching to work but also to increase the deterioration experienced by the subjects, once it increases the gap between conscientiousness and reality, leading to further frustration and suffering.