Representações de indígenas na ficção e na lei: em quadrinhos e no estatuto do índio

Abstract

O intuito deste trabalho é problematizar as representações sobre o índio presentes na Lei nº 6.001, de 1973, conhecida como Estatuto do Índio (EI) e nas Histórias em Quadrinhos (HQ) da Turma de Papa Capim, de Mauricio de Sousa. Para tanto, temos como objetivo específico interpretar como são construídas as representações sobre o índio que constituem o discurso do documento oficial EI e o discurso das HQ, a partir da perspectiva discursiva, dos Estudos Culturais e do processo de referenciação linguística. Com base na interpretação de regularidades enunciativas, busca-se rastrear, via materialidade linguística, os efeitos de sentido possíveis, as formações discursivas, as formações ideológicas e os interdiscursos que perpassam esses discursos. O corpus aqui interpretado constitui-se de recortes da Lei nº 6.001, de dezembro de 1973 (EI), de três histórias em quadrinhos, da Turma do Papa Capim, de Mauricio de Sousa. A Lei foi escolhida por ser a primeira especificamente criada para regular a situação dos índios em nosso país; as histórias em quadrinhos, por sua vez, pelo caráter simbólico que assumem na formação do cidadão brasileiro ainda na infância e adolescência. Dadas as condições de produção enfatizamos que a primeira HQ foi publicada em 1970, quando a Turma do Papa Capim ainda não havia sido criada, período que antecede a aprovação do EI. A segunda é de 1983, dez anos após a aprovação do EI. A terceira é de fevereiro de 1988, ano da aprovação e publicação de Carta Constitucional, em vigor nos dias atuais e que norteará as reivindicações dos indígenas, sobretudo nos setores social, político e econômico. Esta dissertação organiza-se em três seções. Na primeira, apresentamos as condições de produção dos discursos nas HQ desde o seu surgimento e chegada ao Brasil, bem como a biografia e produção de Mauricio de Sousa para o mercado editorial brasileiro. Além disso, expomos, também, o contexto histórico e social do país no momento em que se aprova e publica o EI. Na segunda seção, trazemos os pressupostos teóricos que utilizamos para as interpretações que se caracterizam como transdisciplinares e fundam-se nas concepções provenientes da Análise de Discurso, em consonância com o método arqueogenealógico de Foucault, e dos Estudos Culturais. A terceira seção é dedicada às interpretações de recortes da Lei e das HQ, em que se abordam os processos, as estratégias de subjetivação que conferem ao sujeito novas posições de identidade. O direito de se expressar a partir da marginalidade ou da periferia de poder permite ao indígena inscrever a tradição no discurso do outro por meio de condições de contingência e contrariedade, em estreita ligação com as relações de poder. Um dos resultados obtidos na interpretação dos recortes da Lei e na HQ é que as representações sobre o índio constituem-se pela homogeneidade, pelo folclórico e de forma genérica. Há um silenciamento em relação à situação dos indígenas no período de criação e publicação das HQs. Aos nossos olhos saltam a imagem estereotipada do índio genérico, que vive na mata e que, ainda, se caracteriza imagética, cultural e socialmente como há mais de 500 anos. Ao narrar por estereótipos, o discurso das HQ do Papa-Capim apresenta uma feição pedagógica que naturaliza a figura homogênea do indígena e apaga/silencia a heterogeneidade de povos e discursos que constituem as populações indígenas em nosso país.

ABSTRACT - The purpose of this paper is to discuss the representations of Indian gifts in Law No. 6,001 of 1973, known as the Indian Statute (EI) and the Comics (HQ) of Turma do Papa Capim by Mauricio de Sousa. To do so, we specifically target interpret as are constructed representations of Indians who constitute the discourse of official document EI and the discourse of comics, from the discursive perspective, cultural studies and linguistics referral process. Based on the interpretation of enunciative regularities, we seek to trace via linguistic materiality, the effects of possible sense, the discursive formations, ideological formations and interdiscourse that underlie these discourses. The corpus is interpreted here for pieces in the Law No. 6.001, of December 1973 (EI), three comic books, Turma do Papa Capim, Mauricio de Sousa. The Law was chosen as the first specifically designed to regulate the situation of Indians in our country; comics, in turn, assume that the symbolic character for the Brazilian citizen in childhood and adolescence. Given the conditions of production emphasize that the first comic was published in 1970, when Turma do Papa Capim had not been, the period preceding the adoption of EI created. The second is 1983, ten years after the adoption of EI. The third is from February 1988, the year of adoption and publication of the Constitutional Charter, in force nowadays and which will guide the claims of indigenous peoples, especially in the social, political and economic sectors. This dissertation is organized into three sections. At first, we present the conditions of discourse production in HQ since its emergence and arrival in Brazil, as well as biography and production of Mauricio de Sousa to the Brazilian publishing market. In addition, we also expose the historical and social context of the country when it approves and publishes EI. In the second section, we bring the theoretical assumptions we use to interpretations characterized as transdisciplinaries and are founded on the concepts from discourse analysis in line with the method of Foucault and Cultural Studies. The third section is devoted to interpretations of the law and the clippings HQ, in that explores the processes, strategies of subjectivity which gives the subject new identity positions. The right to express themselves from the marginalization or the periphery of power allows the indigenous tradition enroll in speech of others through contingency conditions and opposition closely with power relations. One of the results obtained in the interpretation of snippets of Law and the HQ is that the representations of Indians constitute the homogeneity, the outlandish and generically. There is a mute regarding the situation of indigenous people in the period of creation and publication of HQs. In our eyes jump the stereotypical image of generic Indian, who lives in the woods and that still characterized imagery, culturally and socially as there are more than 500 years. By narrating for stereotypes, the discourse of Turma do Papa Capim presents a pedagogical feature that naturalizes the homogeneous picture of indigenous and delete / mute the heterogeneity of people and discourses that constitute indigenous peoples in our country.