Análise da eficácia das compras públicas sustentáveis do governo federal

Abstract

Compreendendo que o poder de compra possui enormes potencialidades de induzir padrões de produção de bens e serviços a partir da adoção de critérios de sustentabilidade, no tripé social, econômico e ambiental, o Estado, enquanto grande consumidor, ao exigir em suas contratações que os bens e serviços adquiridos estejam dentro desses padrões, pode fazer com que o setor produtivo se adapte a essas exigências, já que essa se torna uma condição imprescindível para a participação nas contratações públicas. Nesse sentido, este trabalho tem por objetivo principal avaliar a eficácia das compras públicas sustentáveis realizadas por meio da modalidade pregão, no período de 2010 a 2013, no âmbito do Governo Federal. Analisando as aquisições de produtos com critérios sustentáveis, buscou-se a identificação do perfil de empresas que fornecem produtos sustentáveis para o Governo Federal por meio da verificação de banco de dados oficial de aquisições de produtos do portal de compras do Governo Federal (ComprasNet), onde foi possível verificar se são pequenas, médias ou grandes empresas. Como resultado, constatou-se que as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) respondem, em média, por 54% do total de cadastros de um total 150 mil empresas registradas no sistema. No total de licitações, o segmento representa em média 26% do montante negociado, angariando mais de 15 bilhões de reais em cada período pesquisado. Em se trantando de licitações sustentáveis, as MPEs tem mais que o dobro de representatividade, alcançando 58% do total de recursos negociados, tendo também um resultado considerável desde a publicação da Instrução Normativa nº 1, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, em 2010, quando o montante negociado passou de 20 para mais de 57 milhões de reais, quase 3 vezes mais recursos. A inserção das compras públicas sustentáveis no total de licitações realizadas pela administração pública federal ainda é muito pequena, em média 1,40% dos certames. No entanto, analisando-se de forma detalhada, a pesquisa aponta uma evolução de 68% no volume de licitações realizadas. Em se tratando de recursos negociados, a participação dobrou. Assim, numa análise do ambiente institucional, as regulamentações para aquisições sustentáveis do Governo Federal parecem exercer influência sobre o comportamento organizacional, visto que as MPEs predominam nas licitações sustentáveis, o que reforça um dos objetivos do programa que é inserir na cadeia de suprimentos, os micro e pequenos negócios. A sustentabilidade ambiental depende mais do fabricante do produto, mas as variáveis social e econômica estão diretamente relacionadas com as MPEs.

ABSTRACT - Understanding that purchasing power has enormous potential to induce patterns of production of goods and services from the adoption of sustainability criteria, in the social, economic and environmental tripod, the State, while big consumer demand in their signings that goods and services purchased are within those standards, can make the productive sector adapt to these requirements, since this becomes an essential condition for participation in public contracts. In this sense, this work has for objective to evaluate the efficacy of sustainable public procurement conducted through trading mode, during the period from 2010 to 2013, as part of the Federal Government. Analyzing the purchase of products with sustainable criteria, sought to identify the profile of companies that provide sustainable products to the Federal Government through the verification of the official database of acquisitions of products shopping portal of the Federal Government (ComprasNet), where it was possible to verify that are small, medium or large companies. As a result, it was found that Micro and Small Businesses (MSBs) respond, on average, by 54% of the total number of registers of a total 150 thousand companies registered in the system. In the total of bids, the segment represents on average 26% of the negotiated amount, raising more than 15 billion reais in each period researched. In bidding or sustainable, the MSBs has more than double of representativeness, reaching 58% of the total negotiated resources, having also a considerable result since the publication of normative instruction nº 1, the Secretariat of Logistics and Information Technology, in 2010, when the negotiated amount went from 20 to more than 57 million reais, almost 3 times more resources. The insertion of the sustainable public procurement in the total amount of bids conducted by the federal public administration is still very small, an average of 1.40% of events. However, analyzing in detail, the research points out an increase of 68% in the volume of bids. When it comes to resources negotiated, participation doubled. Thus, an analysis of the institutional environment, the regulations for sustainable procurement in the Federal Government appear to exert influence on organizational behavior, since MSBs predominate in sustainable bids, which reinforces one of the goals of the program that is insert in the supply chain, the micro and small businesses. Environmental sustainability depends on the manufacturer of the product, but the social and economic variables are directly related with the MSBs.