Políticas de formação continuada de professores: uma análise do Programa Pró-Letramento mediada pelas narrativas dos professores

Abstract

Esta pesquisa está inserida no âmbito das discussões sobre os programas de formação continuada de professores e as políticas públicas que os implementam. O objeto de estudo é o Pró-Letramento, um programa do MEC que visa à melhoria da qualidade do ensino da leitura, da escrita e da matemática nas séries iniciais do ensino fundamental. O objetivo principal consiste em conhecer e analisar a política de formação continuada instituída pelo Programa. Os objetivos específicos são: conhecer e analisar as concepções, orientações e diretrizes do Programa Pró-Letramento, como parte de uma política pública para a educação; analisar as concepções teórico-metodológicas de leitura e de escrita de algumas professoras alfabetizadoras que participaram do Pró-Letramento no município de Campo Grande/MS, na área de Alfabetização e Linguagem, entre 2008 e 2010; identificar como tais professoras alfabetizadoras percebem o Programa. Adotamos uma abordagem qualitativa, fundamentada na concepção crítico-dialética, para desenvolver os seguintes procedimentos: pesquisa bibliográfica para dar suporte teórico às áreas de discussão envolvidas; análise do Guia Geral e dos Fascículos do Pró-Letramento; entrevista semiestruturada e narrativas de seis professoras que participaram do Programa e que lecionam em classes de alfabetização. Para a análise dos dados, utilizamos a técnica da análise do conteúdo (AC). A investigação apontou como principais resultados que o Pró-Letramento é parte de uma política pública governamental influenciada pelos organismos internacionais, cuja ação é de caráter emergencial e visa a minimizar o baixo desempenho do Brasil nas avaliações externas. Ensino de qualidade, como prescreve o Programa, é aquele que se volta para resolver os problemas de proficiência nas áreas de alfabetização e matemática. Prioriza-se o desenvolvimento de competências pautadas em ações individualizadas, em detrimento de processos coletivos. A proposta do Programa pauta-se na epistemologia da prática, um modelo formativo baseado nas ideias do aprender a aprender e limitado à troca de experiências, o que incorre em pouca efetividade do curso, no que diz respeito à ampliação dos conhecimentos dos professores. Em relação à alfabetização, o Programa fundamenta-se em pressupostos de base biológica do desenvolvimento humano, principalmente as concepções do alfabetizar letrando, o que distancia o Programa do princípio da historicidade. Oferecido na modalidade semipresencial, o Pró-Letramento contribui para o processo de certificação em massa e não promove a valorização profissional dos professores.

ABSTRACT - The research work is included in the discussions on continuing education programs for teachers and the public policies that implement them. The object of study is the Pro-literacy, a program developed by the Brazilian Ministry of Education that aims to improve the quality of the teaching of reading, writing and mathematics in the early elementary school years. The main objective is to investigate and analyze the continuing education policy established by the Program. The specific objectives are: to investigate and analyze the conceptions, orientations and guidelines of the Pro-literacy Program, as part of a public policy for education; to analyze the theoretical-methodological concepts of reading and writing held by some teachers who attended the Pro-Literacy Program in the municipality of Campo Grande - MS, in the area of Literacy and Language, between 2008 and 2010; and to identify how such literacy teachers view the Program. We have adopted a qualitative approach, based on the dialectical critical conception, in order to develop the following procedures: bibliographical research to provide theoretical support to the areas of discussion involved; analysis of the General Guidelines and the Fascicles of the Pro-Literacy Program; semi-structured interview and memory accounts of the six teachers who participated in the Program and teach in literacy classes. We have used the technique of content analysis. The main results of the investigation showed that the Pro-Literacy Program is part of a government public policy influenced by international agencies, whose action has an emergency character and aims to minimize the poor performance of Brazilian students in external assessments. Quality education, as the Program states, is the one that tries to solve the proficiency problems in the areas of literacy and mathematics. The development of skills based on individual actions is prioritized, to the detriment of collective processes. The proposal of the Program is based on the epistemology of practice, a formative model founded on the ideas of learning to learn and limited to the exchange of experiences, which results in the little effectiveness of the course, as regards the expansion of the teachers’ knowledge. With regard to literacy, the Program is related to the biological basis of human development, mainly the conceptions of literacy, which moves away from the principle of historicity. The Pro-Literacy courses adopt a semi-distance education model. They contribute to a mass certification process and do not promote the teachers’ professional development.