Formação de professores na Escola Normal Joaquim Murtinho no sul de Mato Grosso no período de 1930 a 1973

Abstract

Esta dissertação integra a Linha de pesquisa História, Política e Educação do Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A mesma tem como objeto de estudo a Escola Normal Joaquim Murtinho, na perspectiva de sua implantação e consolidação na cidade de Campo Grande no sul de Mato Grosso, no período de 1930 a 1973. O objetivo da pesquisa foi compreender o movimento histórico e analisar as múltiplas determinações (sociais, políticas e econômicas) que permearam as questões de formação de professor durante a instalação, consolidação e encerramento da escola normal estudada. Para tanto foi realizado um estudo bibliográfico sobre o assunto e analisada as fontes documentais, tais como legislações, relatórios, regulamentos e mensagens presidenciais do governo do estado de Mato Grosso, como também cartas, atas, registros e demais documentos da Escola Normal Joaquim Murtinho. Esta pesquisa também se utilizou de entrevistas, que foram realizadas com professores e ex-alunos da Escola Normal em questão. Buscou-se um aporte teórico que promovesse a totalidade do objeto de pesquisa em âmbito histórico, social e econômico. Ao fim, o resultado da pesquisa revelou que a historicidade da instituição de formação de professores de nível médio mostrou-se relacionada a história da escola normal no Brasil, mediadas pelas singularidades políticas e econômicas do estado e das condições de materialização da própria prática escolar. Mediante os depoimentos colhidos e dados analisados se verificou que a Escola Normal Joaquim Murtinho instituíu-se pela necessidade de expansão da escola pública no Brasil que se acentuou a partir do início do século XX. Contudo as limitações econômicas (crise capitalista e baixos rendimentos no estado), políticas (lutas partidárias) e territoriais (estado expansivo com pouca população) só permitiram que a instituição pública de formação de professores de nível médio se instalasse em 1930. No entanto os altos rendimentos tributários do estado causado pela implantação da estrada de ferro noroeste e crescimento na produção latifundiária que deram ao estado condições de investir na expansão escolar (e consequentemente na instalação da escola normal sulista) não durou muito tempo. Com a crise capitalista de 1929 a economia do estado foi afetada, o que culminou em uma política de expansão escolar descontinua. Assim, em 1938, as escolas normais públicas do estado foram incorporadas aos liceus de suas respectivas cidades, como política de contenção de despesas. Até que, uma década depois, em 1948, após a promulgação da Lei Orgânica do Ensino Normal a Escola Normal Joaquim Murtinho foi reimplantada separada do Liceu. A partir deste ano as regulamentações curriculares foram organizadas mediante as orientações da lei nacional supracitada. As entrevistas e documentos escolares analisados revelaram as influências políticas na instituição que determinaram a constituição do corpo docente mediante a retirada de professores aliado a partidos da oposição e a inclusão daqueles ligados a situação. Outras questões analisadas tais como a prova de admissão e o pagamento de taxas escolares em alguns períodos da instituição, revelaram um pouco da autonomia do diretor sobre a escola normal, pois, nem sempre se seguia rigorosamente as orientações dos regulamentos legais vigentes.

ABSTRACT - This dissertation integrates the Research Line History and Education Policy Post Graduate Program in Education at the Federal University of Mato Grosso do Sul. This study had as its object the Normal School Joaquim Murtinho, in view of its implementation and consolidation in the city of Campo Grande in southern Mato Grosso, in the period 1930-1973. The research objective was to understand the historical movement and analyze the multiple factors (social, political and economic) that permeated the issues of teacher training during installation, consolidation and closure of the institution for teacher education studied. For this a bibliographic study on the subject and analysis of documentary sources, such as laws, reports, regulations and presidential posts of the state government of Mato Grosso was performed, as well as letters, minutes, records and other documents, of the Normal School Joaquim Murtinho. This research also used the interviews that were conducted with teachers and alumni of the Normal School in question. It has been searched a theoretical framework that put context of the object of research in historical, social and economic spheres in its entirety. At the end, the result of the survey revealed that the historicity of the education institution for teachers of secondary level was related to history of the Normal School in Brazil, mediated by political and economic peculiarities of the state and conditions of materialization of school practice itself. Through the testimonies collected and analyzed data was found that the Normal School Joaquim Murtinho was established by the need to expand the public schools in Brazil which was accentuated since the beginning of the XX century. Though economic constraints (capitalist crisis and low yields in the state), political (partisan struggles) and territorial (expansive state with little population) only allowed the public institution teacher training mid-level to establish itself in 1930. However the high tax state revenues caused by the implementation of the rail road northwest and growth in production landholding that gave the state able to invest in school expansion (and hence the installation of the Southern Normal School) did not last long. With the capitalist crisis of 1929 the state's economy was affected, which culminated in a policy school expansion discontinued. Thus, in 1938 the normal public schools in the state were incorporated into the secondary schools in their respective cities, as a cost containment policy. Then, a decade later, in 1948, after the enactment of the Organic Law of the Normal School, the Normal School Joaquim Murtinho was redeployed separated from the lyceum. Starting this year curriculum regulations were organized by the guidelines of the above national law. Interviews and analyzed school documents revealed the political influences on the institution which determined the constitution of the faculty by withdrawing teachers coupled with opposition parties and the inclusion of the connected to the situation. Other issues discussed such as the test of admission and payment of school fees in some periods of the institution, revealed a bit of autonomy of the director of the normal school, therefore not always strictly followed the guidelines of the applicable legal regulations.