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Tipo: Dissertação
Título: Nas filigranas do discurso jurídico, a (des)construção de sentidos na Lei Maria da Penha
Título(s) alternativo(s): In the Filigree of the legal discourse, the (de)construction of meanings in the Maria da Penha Law
Autor(es): Almeida, Willian Diego de
Abstract: Ao lançar um olhar sobre a linguagem jurídica, vê-se que esta tem uma dimensão muito subjetiva e por isso não se define somente como um conjunto de meras representações, mas mobiliza construções de crenças e de valores atravessados por relações de poder-saber. De acordo com essa premissa, partimos da hipótese de que se a mulher é preterida em vários espaços, com a Lei Maria da Penha ela se depara ainda mais marginalizada, especialmente pelo fato de a lei “incluir” o gênero feminino na ordem do discurso jurídico em um texto separado da Constituição Federal 1988, o que (re)afirma a diferença. Temos por objetivo problematizar, por meio de um recorte discursivo, entre excertos que articulam as situações consideradas (as)seguradas pelo aparato jurídico, possíveis efeitos de sentidos corporificados na materialidade linguística do texto legal, que denunciam (in)submissão, discriminação, estereotipação, bem como emergências de resistências, censuras e silenciamentos. Para tal lineamento, pautamo-nos nas contribuições: de teóricos da perspectiva discursiva, que discorrem que o discurso se constitui sobre o primado dos interdiscursos, e que todo texto é construído, sobretudo, pela presença do o(O)utro, pela heterogeneidade; da desconstrução, por meio dos balizamentos teóricos derridianas; do suporte teórico-metodológico foucaultiano, o arqueogenealógico, que vem suplementar as metodologias teóricas da perspectiva discursiva. O trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro, mapeamos fronteiras teórico-metodológicas norteadoras, cujo quadro procura subsidiar as análises dos efeitos de sentidos lançados no texto da lei; no segundo, trazemos à baila a tessitura do quadro enunciativo que dá suporte a formulação e a circulação do discurso da LMP: as condições de produção, já que todo discurso retrata a concepção de uma construção sócio-histórico-ideológica; no terceiro, subdivido em três eixos, o exame e a problematização da estrutura enunciativa do recorte discursivo com a inseparável exterioridade específica. Pela análise discursiva, resultados levam-nos a afirmar que o texto da lei divorcia direitos de fatos, mediante um conjunto de estratégias de legitimação de “verdades” disseminadas por práticas que circulam e (res)significam (n)o tecido da formação social práticas sociais, reforçando que ser mulher é estar à margem, sem dignidade, sem poder.
ABSTRACT - When casting a glance at the legal language, it is seen that this has a dimension very subjective and therefore cannot be defined only as a set of mere representations, but mobilizes constructions of beliefs and values traversed by relations of power-knowledge relations. According to this premise, we start from the hypothesis that if a woman is deprecated in several branches, with the Maria da Penha Law she faces herself even more marginalized, especially because the law "includes" the female gender in the order of legal discourse in a separate text of the Constitution in 1988, which (re) assert the difference. We aim to discuss, through a cutout from discursive excerpts that articulate the situations considered ensured by the legal apparatus, possible effects of meanings embodied in the materiality of language legal text denouncing (des)obedience, discrimination, stereotyping as well, and emergencies resistance, censorship and silences . For this guideline , we are referring to the contributions of: theoretical perspective of discourse , that discourse is the discourse on the primacy of interdiscourses , and all text is built mainly by the presence of the (AN)other, the heterogeneity; deconstruction, through theoretical Derrida's waymarks; theoretical and methodological Foucault’s support, archaeological-genealogical that comes supplement the theoretical methodologies of discursive perspective. The study is divided methodologically into three chapters. In the first , we mapped the boundaries of a theoretical and methodological guiding , whose framework seeks to support the analysis of the effects of directions issued in the text of law and in the second , we bring to the fore the texture of enunciative framework that supports the formulation and circulation of discourse MPL (Maria da Penha Law): the production conditions , since all discourse portrays the conception of a socio - historical- ideological construction, in the third , subdivided into three areas, examination and problematization of the enunciative structure from the clipping discoursive with specific inseparable externality. By the discursive analysis, the results lead us to affirm that the text of the law divorces rights from facts, through a number of strategies of legitimation of "truths" disseminated by practices that circulate (re) signify (on) the contexture of the social formation of social rules, stressing that being a woman is sitting on the sidelines, without dignity, without power.
Palavras-chave: Análise do Discurso
Mulheres
Legislação
Discourse Analysis
Women
Legislation
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/2017
Data do documento: 2014
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Letras (Campus de Três Lagoas)

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