Um índice de competitividade municipal no contexto do ZEE-MS

Abstract

Na busca pelo equilíbrio entre crescer e se desenvolver, o estado brasileiro tem criado várias políticas públicas para se alcançar o desenvolvimento sustentável e dentro dessa busca, o governo brasileiro através do decreto nº 4.297 de 2002 regulamentou o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil, sendo este um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a qual preza pelo sustentabilidade do país. Seguindo a federação, o estado de Mato Grosso do Sul, através da lei nº 3.839 de 2009 institui o Programa de Gestão do Território, o qual tem como um de seus instrumentos o Zoneamento Ecológico Econômico, dividindo o estado em dez zonas, sendo este realizado no mesmo ano. Entretanto para verificar se tal política tem tido resultados satisfatórios, o Mato Grosso do Sul propõe acompanhar essa política através de um sistema de indicadores do desenvolvimento sustentável, composto por quatro índices, dos quais esta dissertação se aprofundou em um deles, o Índice de Competitividade Municipal - ICM. Para isso discutiu-se desenvolvimento sustentável, o zoneamento ecológico econômico como política pública, a importância dos indicadores como ferramenta controle de tais políticas , suas propriedades desejáveis, a competitividade como forma de se enxergar temas e variáveis pertinentes para se construir o ICM, sendo estes infraestrutura, conhecimento e inovação e qualidade da força de trabalho. Após tal discussão buscou-se em bancos de dados secundários confiáveis, informações afim de se calcular o ICM para cada um dos 78 municípios do estado. Utilizando uma padronização 0 a 1 dos dados, onde quanto mais próximo de 1 mais competitivo e quanto mais próximo de 0 menos competitivo é o município. Com isso pode-se enxergar a competitividade em todos os municípios, verificando claramente três realidades quando se trata de competitividade no estado de Mato Grosso do Sul, tendo a cidade Campo Grande muito competitiva, apresentando um ICM de mais de 0,9, seguida de quatros outras cidades, tais como, Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, variando um ICM entre 0,2 a 0,4 , e o restante dos outros 73 municípios, que apresentam ICM menor do que 0,2 deixando clara a polarização do estado no que toca a competitividade.

In the quest for balance between growing and developing, the Brazilian state has created several public policies to achieve sustainable development and within that search, the Brazilian Government through Decree nº 4297 of 2002 regulated the Ecological and Economic Zoning of Brazil, this being a Instrument of National Policy on the Environment, which values the sustainability of the country. Following federation, the state of Mato Grosso do Sul, by law nº 3839 of 2009 establishing the Program Management Planning, which has as one of its instruments the Ecological and Economic Zoning, dividing the state into ten zones, this being done in the same year. However to check that such policy has had satisfactory results, Mato Grosso do Sul proposes monitor this policy through a system of indicators of sustainable development, composed of four indices, of which this dissertation deepened into one of them, Municipal Competitiveness Index - MCI. For this was discussed sustainable development, ecological zoning as economic policy, the importance of indicators such as tool control policies, their desirable properties, competitiveness as a way of seeing and themes relevant variables to build the MCI, these being infrastructure, knowledge and innovation, and quality of the workforce. After this discussion we sought in secondary databases reliable information in order to calculate the MCI for each of the 78 municipalities of the state. Using a standardized data of 0-1, where the closer to 1 more competitive and closer to 0 less competitive is the municipality. With it you can see the competitiveness in all municipalities, clearly checking three realities when it comes to competitiveness in the state of Mato Grosso do Sul, Campo Grande city having very competitive, an ICM of over 0.9, followed by four other cities, such as Dourados, Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã, an ICM ranging from 0.2 to 0.4, and the rest of the other 73 municipalities that have less than 0.2, highlighting the polarization state when it comes to competitiveness.