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Tipo: Artigo de Evento
Título: Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil: avanços significativos no período 2022-2024
Autor(es): Braz da Silva, Devanildo
Shimabukuro, André Luis Kiyoshi
Pitaluga, Christiane Marques
Santos Neto, João Batista Sarmento dos
Marcato Junior, José
Figueiredo Neto, Leonardo Francisco
Barros, Ludmar de
Dornelles, Sandro Fabian Francílio
Nascimento, Tchoya Gardenal Fina do
Resumo: O presente artigo objetiva demonstrar os avanços da regularização fundiária em Mato Grosso do Sul, no período de 2022 a 2024, por meio de parceria firmada entre o Governo Federal (INCRA) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) por intermédio do Projeto "Desenvolvimento de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso do Sul", que, além da titulação de terra, trouxe o desenvolvimento de metodologias inovadoras para a regularização fundiária, pautadas em iniciativas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, realizadas por professores, técnicos administrativos e estudantes da UFMS. A pesquisa possui abordagem quali-quantitativa, utilizando-se dados primários e secundários provenientes da pesquisa de campo. Tem-se como resultado a titulação de 13.150 lotes, realização de 6.500 vistorias in loco, georreferenciamento de 3.843 lotes e análise de 3.850 processos administrativos. Sob a perspectiva de contribuição acadêmica e inovação, foram apresentados 89 trabalhos acadêmicos em eventos científicos, além do desenvolvimento de novas tecnologias e ações extensionistas. Os resultados demonstram avanço na concretização da regularização fundiária em terras da União no Mato Grosso do Sul.
Abstract: The present article aims to demonstrate the advances in land regularization in Mato Grosso do Sul during the period from 2022 to 2024, through a partnership established between the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), via the project entitled “Development of innovative processes for occupational supervision with the goal of promoting necessary actions for the issuance of land titles in federal settlement projects under the National Program for Agrarian Reform and Land Regularization in the State of Mato Grosso do Sul.”. In addition to land registration, this initiative fostered the development of innovative methodologies for land regularization, particularly through activities related to teaching, research, and outreach, carried out by UFMS professors, administrative staff, and students. The research employs a qualitative-quantitative approach, utilizing both primary and secondary data collected through fieldwork. The results include the titling of 13,150 lots, the completion of 6,500 on-site inspections, the georeferencing of 3,843 lots, and the analysis of 3,850 pending administrative processes. From the perspective of academic and innovative contributions, 89 academic works were presented at congresses and events, alongside research for the development of new technologies and extension actions, such as legal and healthcare services provided to settlers, among other initiatives. The results demonstrate progress in the realization of land regularization on federal lands in Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Regularização fundiária
Titulação
Reforma agrária
Projeto de Assentamento
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Escola Judicial de Pernambuco e Universidade Federal de Pernambuco
Sigla da Instituição: ESMAPE e UFPE
Tipo de acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
Identificador DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.17166158
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12816
Data do documento: 23-Set-2025
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