Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12816
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBraz da Silva, Devanildo-
dc.creatorShimabukuro, André Luis Kiyoshi-
dc.creatorPitaluga, Christiane Marques-
dc.creatorSantos Neto, João Batista Sarmento dos-
dc.creatorMarcato Junior, José-
dc.creatorFigueiredo Neto, Leonardo Francisco-
dc.creatorBarros, Ludmar de-
dc.creatorDornelles, Sandro Fabian Francílio-
dc.creatorNascimento, Tchoya Gardenal Fina do-
dc.date.accessioned2025-10-22T19:09:36Z-
dc.date.available2025-10-22T19:09:36Z-
dc.date.issued2025-09-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufms.br/handle/123456789/12816-
dc.description.abstractThe present article aims to demonstrate the advances in land regularization in Mato Grosso do Sul during the period from 2022 to 2024, through a partnership established between the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), via the project entitled “Development of innovative processes for occupational supervision with the goal of promoting necessary actions for the issuance of land titles in federal settlement projects under the National Program for Agrarian Reform and Land Regularization in the State of Mato Grosso do Sul.”. In addition to land registration, this initiative fostered the development of innovative methodologies for land regularization, particularly through activities related to teaching, research, and outreach, carried out by UFMS professors, administrative staff, and students. The research employs a qualitative-quantitative approach, utilizing both primary and secondary data collected through fieldwork. The results include the titling of 13,150 lots, the completion of 6,500 on-site inspections, the georeferencing of 3,843 lots, and the analysis of 3,850 pending administrative processes. From the perspective of academic and innovative contributions, 89 academic works were presented at congresses and events, alongside research for the development of new technologies and extension actions, such as legal and healthcare services provided to settlers, among other initiatives. The results demonstrate progress in the realization of land regularization on federal lands in Mato Grosso do Sul.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherEscola Judicial de Pernambuco e Universidade Federal de Pernambucopt_BR
dc.relation.ispartofI Congresso Internacional de Regularização Fundiária & VIII Simpósio Brasileiro de Ciências Geodésicas e Tecnologias da Geoinformação (I CIRF & VIII SIMGEO)pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRegularização fundiáriapt_BR
dc.subjectTitulaçãopt_BR
dc.subjectReforma agráriapt_BR
dc.subjectProjeto de Assentamentopt_BR
dc.titleRegularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil: avanços significativos no período 2022-2024pt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.5281/zenodo.17166158pt_BR
dc.citation.issueI CIRF & VIII SIMGEOpt_BR
dc.description.resumoO presente artigo objetiva demonstrar os avanços da regularização fundiária em Mato Grosso do Sul, no período de 2022 a 2024, por meio de parceria firmada entre o Governo Federal (INCRA) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) por intermédio do Projeto "Desenvolvimento de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso do Sul", que, além da titulação de terra, trouxe o desenvolvimento de metodologias inovadoras para a regularização fundiária, pautadas em iniciativas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, realizadas por professores, técnicos administrativos e estudantes da UFMS. A pesquisa possui abordagem quali-quantitativa, utilizando-se dados primários e secundários provenientes da pesquisa de campo. Tem-se como resultado a titulação de 13.150 lotes, realização de 6.500 vistorias in loco, georreferenciamento de 3.843 lotes e análise de 3.850 processos administrativos. Sob a perspectiva de contribuição acadêmica e inovação, foram apresentados 89 trabalhos acadêmicos em eventos científicos, além do desenvolvimento de novas tecnologias e ações extensionistas. Os resultados demonstram avanço na concretização da regularização fundiária em terras da União no Mato Grosso do Sul.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsESMAPE e UFPEpt_BR
dc.relation.referencesBINSWANGER, Hans P.; DEININGER, Klaus; FEDER, Gershon. Power, distortions, revolt and reform in agricultural land relations. Handbook of Development Economics, v. 3, p. 2659-2772, 1995. DOI: 10.1016/s1573-4471(95)30019-8. BRASIL. Decreto-Lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970. Regulamento que cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Brasília, 1970. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEL&numero=1110&ano=1970&ato=62fcXQq1UMjRVTa42. Acesso em: 30 maio 2025. BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Reforma agrária no Brasil: políticas, desafios e perspectivas. Brasília: INCRA, 2020. BRASIL. Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001. Altera dispositivos das Leis nº 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10267.htm. Acesso em: 27 jun. 2025. DE SOTO, Hernando. The mystery of capital: why capitalism triumphs in the West and fails everywhere else. Civitas Books, 2000. DOI: 10.5840/chesterton2003294122. FERNANDES, Bernardo Mançano. A formação do campesinato no Brasil: lições para a reforma agrária. São Paulo: Expressão Popular, 2009. GALIANI, Sebastian; SCHARGRODSKY, Ernesto. Property rights for the poor: effects of land titling. Journal of Public Economics, v. 94, n. 9-10, p. 700-729, 2010. DOI: 10.1016/j.jpubeco.2010.06.002. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. Plano de trabalho: georreferenciamento e certificação de assentamentos no Acre. Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/editais-de-licitacoes/termo-de-execucao-descentralizada/TED_UFMS_plano_271_2025.pdf . Acesso em: 14 jul. 2025. LARANJEIRA, Raymundo. Direito agrário: perspectivas críticas. São Paulo: LTr, 1984. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. UNIDADE AVANÇADA ESPECIAL DE ALTAMIRA. Processo Administrativo 54000.052835/2020-26. Altamira, 2020. OLIVEIRA, Danilo de Lima. Georreferenciamento de imóveis rurais – avanços no combate à grilagem de terras. Altamira, 13 abr. 2020. 20 f. Trabalho apresentado (MBA em Geociências & Geotecnologias) – Instituto de Pós-Graduação IPOG, Altamira, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/danilo_lima.pdf. Acesso em: 26 jun. 2025. NASCIMENTO, Tchoya Gardenal Fina do; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Desenvolvimento de processos inovadores de supervisão ocupacional com o ímpeto de promover ações necessárias à titulação em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária no Estado do Mato Grosso do Sul. [S.l.: s.n.], 2022. 22 p. Protocolo 38WJL.300122. Disponível em: https://boletimoficial.ufms.br/bse/publicacao?id=457675. Acesso em: 13 jun. 2025. RANGEL, I. Obras reunidas. Vol. 1. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020. SILVA, Devanildo Braz da; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Impactos da regularização fundiária em assentamentos da reforma agrária no estado de Mato Grosso do Sul. Projeto de pesquisa, FADIR - UFMS, 2024. 12 p. Protocolo OBHPI.010424. Início: 01/06/2024. Término previsto: 01/06/2026. VENTURA, Helena. Ensino jurídico e crítica ao formalismo. [S.l.]: [s.n.], 2007. YAP, K. S. The enabling strategy and its discontent: low-income housing policies and practices in Asia. Habitat International, v. 54, p. 166–172, 2016. DOI: 10.1016/j.habitatint.2015.11.026. ZANETONI, João Pedro Ferraz; MARIANI, Milton Augusto Pasquotto; ARAÚJO, Geraldino Carneiro de; SANTOS, Gabrielly Martins dos. Turismo de Base Comunitária (TBC) como fonte de renda para Assentamentos da Agricultura Familiar. Economia & Região, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 103–120, 2022. DOI: 10.5433/2317-627X.2022v10n3p103. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/45182. Acesso em: 14 jul. 2025.-
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
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