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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
Autor(es): WEDERSON RONALD DE OLIVEIRA
Primeiro orientador: OSVALDO ALVES DE CASTRO FILHO
Resumo: Este trabalho analisa o fenômeno da mutação constitucional no contexto brasileiro, destacando como a Constituição se adapta às transformações sociais sem necessidade de alterações formais em seu texto. O objetivo central é compreender como o Supremo Tribunal Federal (STF) ajusta a interpretação da Constituição diante de novos paradigmas sociais, atendendo às demandas da sociedade contemporânea. A escolha do tema se justifica pela crescente relevância desse fenômeno jurídico e pelo papel fundamental do STF, que, apesar das críticas de ativismo judicial, responde a conflitos e questões não previstas pelo constituinte original, refletindo a evolução do direito. A metodologia adotada foi qualitativa, com análise bibliográfica e jurisprudencial de cinco casos relevantes de mutação constitucional julgados pelo STF, nos quais o tribunal reinterpreta normas constitucionais para atender novas necessidades sociais. A pesquisa revela que o STF utiliza o mecanismo de mutação constitucional para manter a eficácia dos direitos fundamentais, demonstrando a flexibilidade do direito em acompanhar as transformações sociais e a importância do tribunal como guardião da Constituição frente a novas realidades.
Abstract: This study analyzes the phenomenon of constitutional mutation in the Brazilian context, highlighting how the Constitution adapts to social transformations without the need for formal changes to its text. The main objective is to understand how the Supreme Federal Court (STF) adjusts the interpretation of the Constitution in response to new social paradigms, meeting the demands of contemporary society. The choice of this topic is justified by the growing relevance of this legal phenomenon and the essential role of the STF, which, despite criticisms of judicial activism, addresses conflicts and issues unforeseen by the original constituent, reflecting the evolution of law. The methodology adopted was qualitative, including bibliographical and jurisprudential analysis of five relevant cases of constitutional mutation judged by the STF, in which the court reinterprets constitutional norms to meet new social needs. The research reveals that the STF uses the mechanism of constitutional mutation to uphold the effectiveness of fundamental rights, demonstrating the flexibility of law in keeping pace with social transformations and the importance of the court as the guardian of the Constitution in the face of new realities.
Palavras-chave: Mutação Constitucional. Supremo Tribunal Federal. Interpretação Constitucional. Evolução Social. Ativismo Judicial
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/10184
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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