Navegando por Orientador SILVIA ARAUJO DETTMER

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2025UMA ANÁLISE DA RECEPÇÃO DO §1º DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 5.709/1971 PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988ANTONIO JOSÉ FRANCO RIBEIROTrabalho de Conclusão de Curso
2024UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO”, DE CAROLINA MARIA DE JESUS: REFLEXÕES GERAISHÉLITON ALVES AUGUSTOTrabalho de Conclusão de Curso
2024A Declaração de Inconstitucionalidade da Tese Legítima Defesa da Honra em Prol da Dignidade da Pessoa Humana à Luz da ADPF 779.RODRIGO BORGES AMANCIO DE LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2024A dignidade da pessoa humana e a recusa de tratamentos de alto custo pelos planos de saúdeMARIA EDUARDA SOUZA COSTATrabalho de Conclusão de Curso
2024DIREITO INDÍGENA: UMA ABORDAGEM NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO-AMKELLY RAYANNE VIEIRA SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2024FORMAÇÃO DE NOVOS ESTADOS-MEMBROS: DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULBRENDA BENETTITrabalho de Conclusão de Curso
2024IMPACTO DOS PODERES LEGISLATIVOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO NACIONAL: breves considerações do poder legislativo de Três Lagoas/MSirMURILO GIMENEZ VICENTINITrabalho de Conclusão de Curso
2025IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS REFERENTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOSGUSTAVO MODESTO GARCIATrabalho de Conclusão de Curso
2025A LEGISLAÇÃO CULTURAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS LEIS DE FOMENTOÊMILLY BEATRIZ DE SOUSA CARVALHO ROCHATrabalho de Conclusão de Curso
2023A NOVAFALA E O CRIMEPENSAR EM “1984”: O DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO EM ORWELL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2.566LUCAS DE SOUZA DELITETrabalho de Conclusão de Curso
2023A OBRA “NÓS” E O DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL, PASSANDO PELA ADPF 187ANA LIS ALVES TRAJANO DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023A OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLARES DA BÍBLIA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL NO JULGAMENTO DA ADI 5256LEONARDO DOURADO DE MATOS CAPILHATrabalho de Conclusão de Curso
2025O PAPEL DO DIREITO À MEMÓRIA E DA LITERATURA NA PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA MEMÓRIAS DO CÁRCERE DE GRACILIANO RAMOSBEATRIZ MARIA DA SILVA ROSSITrabalho de Conclusão de Curso
2023PARTURIÇÃO DIGNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHERCAMILA MAGALHÃES DOS SANTOS ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2024RECORDAR SEM OPRIMIR: UMA ABORDAGEM JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTOGABRIEL HENRIQUE ROCHA LEALTrabalho de Conclusão de Curso
2023O título mudou para: O MAL-ESTAR MORAL EM CRIME E CASTIGO DE DOSTOIÉVSKI: uma abordagem jurídico-filosófica na acepção de justiça em perspectivaMATEUS PAVANELLI DE ALBUQUERQUETrabalho de Conclusão de Curso
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