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2023
A NOVAFALA E O CRIMEPENSAR EM “1984”: O DIREITO À LIBERDADE DO PENSAMENTO EM ORWELL E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 2.566
LUCAS DE SOUZA DELITE
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A OBRA “NÓS” E O DIREITO À LIBERDADE INDIVIDUAL, PASSANDO PELA ADPF 187
ANA LIS ALVES TRAJANO DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A OBRIGATORIEDADE DE EXEMPLARES DA BÍBLIA NAS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOB O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL NO JULGAMENTO DA ADI 5256
LEONARDO DOURADO DE MATOS CAPILHA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
PARTURIÇÃO DIGNA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
CAMILA MAGALHÃES DOS SANTOS ALVES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O título mudou para: O MAL-ESTAR MORAL EM CRIME E CASTIGO DE DOSTOIÉVSKI: uma abordagem jurídico-filosófica na acepção de justiça em perspectiva
MATEUS PAVANELLI DE ALBUQUERQUE
Trabalho de Conclusão de Curso