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2023
O acesso à justiça e os meios adequados de solução de controvérsias no Brasil
PEDRO MANZANO MOLON BARBOSA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Acesso à Justiça: a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
LARISSA CANEIRA AMARAL
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
ANÁLISE DE DECISÕES DE TUTELA PROVISÓRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL NAS AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE: MARÇO DE 2020 A ABRIL DE 2021
MYLENA ESCUDERO GUTIERREZ DE ASSIS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Considerações sobre a autonomia da vontade e a ortotanásia no Brasil
ISABELLA DE ALMEIDA GIANINI ASTOLFO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
CARLOS MAGNO NUNES SIMÕES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: MECANISMO PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL?
GUILHERME NAIDELICE AUGUSTO RODRIGUES
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
EFICÁCIA SUB JUDICE: UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ACORDOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA CELEBRADOS EXTRAJUDICIALMENTE PELA DPE-MS DE TRES LAGOAS NO ANO DE 2022
ISABELLE CAROLINE SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Família poliafetiva: uma análise no contexto do vazio legislativo brasileiro
REBECA PRETTE BORBA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL DO ARTIGO 334 DO CPC/2015
ISABELLA PERGENTINO DE BARROS NASCIMENTO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DA APLICABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SOB À ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N 14.133/2021)
IAGO DE SOUSA OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Mudança na cultura jurídica: A possibilidade de conciliação e mediação extrajudicial em cartórios de registro e notariais
ANA CLARA MATOZO ESPECIATO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O FILTRO DE RELEVÂNCIA E SEUS POSSÍVES IMPACTOS NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABRIELA DOS ANJOS TORQUATO DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
O PROCESSO E A LITERATURA: À LUZ DE “O BEIJO NO ASFALTO” DE NELSON RODRIGUES
VINICIUS PEREIRA BRITO
Trabalho de Conclusão de Curso