Direito - Bacharelado (FADIR) : [262] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2026TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELGUSTAVO NAVARRO CHAVESTrabalho de Conclusão de Curso
2025Mercado do Carbono: fundamentos jurídicos e perspectivasJOÃO FERNANDO PIERI DE OLIVEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025CONTRATOS DE NAMORO: ENTRE A DECLARAÇÃO DE VONTADE E A REALIDADE FÁTICAJAILSON DOS SANTOS TEIXEIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO POR MEIO DO TRABALHO NO REGIME SEMIABERTO DE CAMPO GRANDE- MS E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Á LUZ DA LEI Nº 7.210/84ABÍLIO NETO BARROS LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2025Fundamentos Constitucionais da Liberdade de Expressão nas Manifestações Artísticas: Julgados sobre stand-upELISABETE RESCHKE FERREIRATrabalho de Conclusão de Curso
2025A efetiva proteção jurídica no benefício previdenciário do salário-maternidade no RGPS a partir das atuais evidências científicas na área da saúdeKEILA TERRA DE ARRUDA VASCONCELOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025SISTEMA INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA DIGITAL: DESAFIOS JURÍDICOS, RESPOSTAS MULTILATERAIS E ADAPTAÇÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL E NA ITÁLIAMARIA EDUARDA FURTADO AGRIMPIOTrabalho de Conclusão de Curso
2025DO FASCISMO AO NEOLIBERALISMO: A CLT, A CARTA DEL LAVORO E A DESESTRUTURACAO SINDICAL BRASILEIRALUCAS DE SOUZA GARCIATrabalho de Conclusão de Curso
2025PANORAMA JURÍDICO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO: ANÁLISE TÉCNICA DOS CRITÉRIOS ANTES E PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019ENDREO SCHMITT CUEVASTrabalho de Conclusão de Curso
2025O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: FUNDAMENTOS LEGAIS E INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.JÂNDER BALTAZAR RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL – DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICASALEXANDRE DE MELO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025ENTRE A NORMA E A SEDE: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE INDÍGENA EM DOURADOS, MATO GROSSO DO SULJÉSSICA RODRIGUES DA SILVATrabalho de Conclusão de Curso
2025A Validade da Geolocalização como Prova Digital no Processo do Trabalho: Análise Crítica para Comprovação de Jornada de Trabalho e Reconhecimento de Vínculo EmpregatícioALESSANDRA ALVES VERISSIMOTrabalho de Conclusão de Curso
2025A REPATRIAÇÃO DE VÍTIMAS MENORES DE TRÁFICO HUMANO SOB O CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONALJULIA RIBEIRO DORIATrabalho de Conclusão de Curso
2025Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Sustentabilidade das Propriedades Rurais BrasileirasMARIA ISADORA PAIVA DE CARVALHO SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2025VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A LEI 14.188/2021: DESAFIOS PROBATÓRIOS E IMPLICAÇÕES NA APLICAÇÃO DA PENASAMARA MONTENEGRO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO MEIO DIGITALGIOVANNA MATTJE ARISTIMUNHOTrabalho de Conclusão de Curso
2025DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ALEMÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAGABRIEL DE OLIVEIRA ALVESTrabalho de Conclusão de Curso
2025O Abandono Marital em Face das Esposas PresidiáriasANA LUIZA FELIPE CATARINOTrabalho de Conclusão de Curso
2025Possibilidade de flexibilização do art. 42, §1º, do ECA, para a concessão da adoção avoenga em caráter excepcionalRHOAN TREFZGER SODRÉTrabalho de Conclusão de Curso
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