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2023
A Aplicação do Princípio da Insignificância no Delito de Tráfico de Drogas e a quantidade de Entorpecentes
BIANCA PEREIRA KULL PRESTES
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
AUXÍLIO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A AIDE D’URGENCE DA FRANÇA E A POSSIBILIDADE NO BRASIL
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA À LUZ DO PROCESSO PENAL
ANA RUTE ARAUJO DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Dignificação da oitiva de mulheres vítima de crimes sexuais: uma análise sobre a aplicabilidade do depoimento especial
ANA JULIA RODRIGUES DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ANÁLISE DA CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
JHENEFER MORCIDLO TURKOT
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
A humanização no cumprimento de pena: Desafios e perspectivas na Lei de Execução Penal
LÍVIA GARCIA DE OLIVEIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A Inconstitucionalidade da Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri
YASMIN FABIA CAMPOIO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
A PROBLEMÁTICA SOBRE A APURAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A ATUAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE INVESTIGAÇÃO
CAIO ÉRIK PEREIRA THOMÉ
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
OS RISCOS DO SISTEMA BITCOIN COMO INSTRUMENTO CATALISADOR DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
JOSÉ PINHEIRO DE ALENCAR NETO
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Violência contra a mulher: um estudo quantitativo a partir dos indicadores de lesão corporal leve decorrente de violência doméstica no Poder Judiciário Sul-Mato-Grossense
IGOR LOPES DA COSTA
Trabalho de Conclusão de Curso