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Tipo
2024
A CADEIA DE CUSTÓDIA E A PERÍCIA TÉCNICA NAS PROVAS DIGITAIS COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
KETELYN SANTOS PEREIRA
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
A LEI 14.994/2024 E AS NOVAS PERCEPÇÕES DA TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DO FEMINICÍDIO
ANA LUÍSA DO PRADO MARTINS
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Medidas Protetivas e Feminicídio Negro: Uma análise da ineficácia da Lei Maria da Penha
BRUNO MELO DOS SANTOS
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Processo administrativo sancionatório: uma análise das normas punitivas aplicáveis ao Policial Rodoviário Federal
ALÉCIO GUSTAVO VASQUES DA SILVA
Trabalho de Conclusão de Curso
2024
REFLEXOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
GABRIEL FERNANDO FONTOURA LORENZON
Trabalho de Conclusão de Curso
2025
Saúde mental e criminalidade; análise sobre o fechamento dos manicômios judiciários no Brasil
RAISSA BERGAMASCHI LOPES
Trabalho de Conclusão de Curso