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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9768
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | DIREITO INDÍGENA: UMA ABORDAGEM NA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DO ALTO RIO NEGRO-AM |
Autor(es): | KELLY RAYANNE VIEIRA SANTOS |
Primeiro orientador: | SILVIA ARAUJO DETTMER |
Resumo: | Este trabalho propõe uma análise jurídica do processo de demarcação de terras indígenas no alto rio negro, destacando implicações legais, desafios administrativos e direitos constitucionais. Os objetivos incluem examinar a legislação pertinente, avaliar o papel da Funai e outros órgãos, identificar desafios jurídicos enfrentados pelas comunidades indígenas e analisar casos concretos de demarcação na região. Historicamente, os Yanomami têm lutado pela defesa de seus territórios, que são espaços de resistência e luta. Desde a década de 1970, as populações indígenas da América Latina têm ganhado visibilidade internacional em suas reivindicações de direitos territoriais, enfrentando conflitos relacionados à terra. A crise climática ressalta a necessidade de mudanças ecológicas e valoriza a "ecologia indígena" em contraste com a ecologia neoliberal, evidenciando a importância do conhecimento ancestral para a sustentabilidade do planeta. Palavras-chave: Demarcação; Marco Temporal; Alto Rio Negro. |
Abstract: | This paper presents a legal analysis of the process of demarcating Indigenous lands in the Alto Rio Negro, highlighting legal implications, administrative challenges, and constitutional rights. The objectives include examining relevant legislation, assessing the role of FUNAI and other agencies, identifying legal challenges faced by Indigenous communities, and analyzing concrete cases of demarcation in the region. Historically, the Yanomami have fought to defend their territories, which are spaces of resistance and struggle. Since the 1970s, Indigenous populations in Latin America have gained international visibility in their territorial rights claims, facing land-related conflicts. The climate crisis emphasizes the need for ecological changes and highlights "Indigenous ecology" as a counterpoint to neoliberal ecology, underscoring the importance of ancestral knowledge for global sustainability. Keywords: Demarcation, Time Frame, Alto Rio Negro. |
País: | |
Editor: | Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9768 |
Data do documento: | 2024 |
Aparece nas coleções: | Direito - Bacharelado (CPTL) |
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