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Tipo: Dissertação
Título: INFLUÊNCIA DA TAXA DE CÂMBIO E DA PRESENÇA DE CORRUPÇÃO NO GOVERNO NA PRÁTICA DE DESCAMINHO DO PARAGUAI E BOLÍVIA PARA O BRASIL: UMA ABORDAGEM TRIBUTÁRIA DO CRIME.
Autor(es): Leice Anne Oliveira Carvalho
Primeiro orientador: Emanoel Marcos Lima
Resumo: Este estudo teve como objetivo investigar como a taxa de câmbio e a corrupção governamental influenciam o crime de descaminho nas fronteiras do Brasil com Paraguai e Bolívia. Adotando uma abordagem quantitativa, o trabalho utiliza experimentos para explorar o impacto desses fatores na decisão individual de praticar descaminho, definido como a introdução de mercadorias no Brasil sem o pagamento de tributos aduaneiros. A hipótese central é que a combinação de uma taxa de câmbio favorável e a presença de corrupção no governo aumenta a propensão ao descaminho. Para testar essa hipótese, foi realizada uma análise de variância (ANOVA). Os resultados indicam que, embora a taxa de câmbio, isoladamente, não tenha efeito significativo, a presença de corrupção, aliada a uma taxa de câmbio favorável, provoca um aumento expressivo na prática do crime. Além disso, o estudo examina a percepção dos participantes sobre a impunidade e a fragilidade das instituições responsáveis pela fiscalização aduaneira, destacando como esses elementos contribuem para a perpetuação do descaminho nas fronteiras. Também são exploradas as condições econômicas associadas às flutuações do dólar (alta e baixa) e à presença de corrupção no governo, que favorecem a prática, como a reexportação de bens do Paraguai para o Brasil e o impacto das operações de repressão fiscal. Os resultados rejeitam a influência isolada da alta ou baixa do dólar no descaminho, mas confirmam sua influência quando analisados em conjunto com a corrupção.
Abstract: This study aimed to investigate how exchange rates and government corruption influence the crime of smuggling at the borders of Brazil with Paraguay and Bolivia. Using a quantitative approach, the research employs experiments to explore the impact of these factors on individual decisions to engage in smuggling, defined as the introduction of goods into Brazil without paying customs duties. The central hypothesis is that the combination of a favorable exchange rate and the presence of government corruption increases the propensity for smuggling. To test this hypothesis, an analysis of variance (ANOVA) was conducted. The results indicate that, although the exchange rate alone does not have a significant effect, the presence of corruption combined with a favorable exchange rate leads to a significant increase in the incidence of the crime. Additionally, the study examines participants' perceptions of impunity and the weakness of institutions responsible for customs enforcement, highlighting how these elements contribute to the perpetuation of smuggling at the borders. The study also explores the economic conditions associated with fluctuations in the dollar (both high and low) and the presence of government corruption, which favor the practice, such as the re-exportation of goods from Paraguay to Brazil and the impact of tax enforcement operations. The results reject the isolated influence of the dollar's fluctuations on smuggling but confirm their influence when analyzed in conjunction with corruption.
Palavras-chave: -
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9627
Data do documento: 2024
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