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Tipo: Dissertação
Título: OS DESAFIOS DO BRASIL NA ERRADICAÇÃO DA ESCRAVIDÃO MODERNA PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autor(es): Maria Paula Zanchet de Camargo
Primeiro orientador: Elisaide Trevisam
Resumo: No Brasil, a erradicação da escravidão moderna enfrenta desafios que vão além das questões socioeconômicas e políticas, incluindo também aspectos culturais e estruturais. A persistência do trabalho escravo e do tráfico humano representa uma grave violação dos direitos humanos e dificulta a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, sendo um obstáculo para o desenvolvimento sustentável. Desse modo, o problema de pesquisa reflete sobre a seguinte questão: Quais são os principais obstáculos enfrentados pelo Brasil na erradicação da escravidão moderna e como esses desafios impactam a efetivação do desenvolvimento sustentável no país? Como objetivo geral da pesquisa, pretende-se analisar os principais obstáculos enfrentados pelo Brasil na erradicação da escravidão moderna, identificando-se como esses desafios impactam a efetivação do desenvolvimento sustentável no país. Os objetivos específicos da pesquisa, são: investigar a luta contra a exploração laboral elucidando a esfera social e jurídica das condições dignas de trabalho; examinar o desenvolvimento sustentável e as formas contemporâneas de escravidão; e, por fim, buscar identificar os obstáculos apresentados pela escravidão moderna no contexto brasileiro em relação à promoção do desenvolvimento sustentável, os quais serão abordados em cada capítulo do desenvolvimento desta pesquisa. Conclui-se que a escravidão atual não se limita aos direitos humanos, mas também aborda injustiças, desigualdades e discriminações econômicas e sociais presentes em diversas estruturas sociais. Uma abordagem abrangente que considere todas essas facetas da injustiça social é crucial para erradicar a escravidão moderna. Para atingir os fins pretendidos, a presente pesquisa adotou uma abordagem metodológica que integrou revisão bibliográfica e documental, utilizando de fontes nacionais e internacionais. Além disso, empregou análises de dados qualitativos com um método dedutivo para entender as interações entre questões sociais, econômicas e ambientais relacionadas ao tema.
Abstract: In Brazil, the eradication of modern slavery faces challenges that go beyond socio-economic and political issues, including cultural and structural aspects. The persistence of slave labour and human trafficking represents a serious violation of human rights and hinders the construction of a more just and equitable society, being an obstacle to sustainable development. In this way, the research problem reflects on the following question: What are the main obstacles faced by Brazil in eradicating modern slavery and how do these challenges impact on the realisation of sustainable development in the country? The general objective of the research is to analyse the main obstacles faced by Brazil in the eradication of modern slavery, identifying how these challenges impact the implementation of sustainable development in the country. The specific objectives of the research are: to investigate the fight against labour exploitation by elucidating the social and legal sphere of decent working conditions; to examine sustainable development and contemporary forms of slavery; and, finally, to seek to identify the obstacles presented by modern slavery in the Brazilian context in relation to the promotion of sustainable development, which will be addressed in each chapter of the development of this research. It concludes that modern-day slavery is not limited to human rights, but also addresses economic and social injustices, inequalities and discrimination present in various social structures. A comprehensive approach that considers all these facets of social injustice is crucial to eradicating modern slavery. To achieve its aims, this research adopted a methodological approach that integrated a bibliographical and documentary review, using national and international sources. It also used qualitative data analyses with a deductive method to understand the interactions between social, economic and environmental issues related to the topic.
Palavras-chave: Agenda 2030
Escravidão moderna
Direitos humanos
Direitos fundamentais
Condições dignas de trabalho
Desenvolvimento sustentável
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/9182
Data do documento: 2024
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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