O sistema agroindustrial do mel de Mato Grosso do Sul, sob a ótica da Teoria Institucional – uma análise das estruturas de governança e das convenções

Abstract

Entre os diversos segmentos do agronegócio, a apicultura é uma atividade de grande importância, pois apresenta uma alternativa de ocupação e renda para o pequeno produtor rural. Baseada principalmente na agricultura familiar, a apicultura surge inicialmente como atividade informal e secundária. O Estado de Mato Grosso do Sul possui um bom potencial para a exploração apícola, tanto nas regiões de matas, ao sul, nas regiões de cerrado e no pantanal. Porém, de recente exploração nesse Estado, o desenvolvimento da cadeia produtiva do mel apresenta uma série de dificuldades. As relações estabelecidas entre os agentes deste Sistema Agroindustrial, notadamente suas estruturas de governança e suas relações contratuais ou convencionais, são pouco tratadas na literatura científica. Assim, esta dissertação tem como objetivo principal identificar os mecanismos de governança mais eficientes para o Sistema Agroindustrial da Mel de abelha de Mato Grosso do Sul, considerando como suporte teórico a Teoria dos Custos de Transação e a Teoria Econômica das Convenções. Para alcançar esse objetivo, foram realizadas entrevistas com agentes que compõem o SAG do mel de abelha nas regiões de Campo Grande (MS), Dourados (MS) e Cassilândia (MS) e, a partir dos dados coletados, se procedeu a análise das transações definidas. A análise dos dados permitiu a identificação das principais convenções existentes, bem como as estruturas de governança presentes no SAG do Mel de Abelha no Mato Grosso do Sul. Pode-se verificar, a partir da análise das transações, que as estruturas de governança definidas pela ECT, notadamente a estrutura mercado, aparece como eficiente, mas não é suficiente para explicar as relações entre os agentes do SAG analisado. Isso porque essas relações são estabelecidas com base em relações de confiança, o que conduz à análise das convenções presentes nas transações. A partir dessas convenções, observa-se que a estrutura de governança mercado com garantias informais torna-se mais eficiente, comprovando a existência de complementaridade entre as duas teorias em questão. Portanto, em Sistemas Agroindustriais pouco estruturados, com relações ainda incipientes entre seus agentes, como é o caso da apicultura de Mato Grosso do Sul, as convenções tornam-se mais eficientes do que os contratos.

Among the several segments of the agribusiness the beekeeping is an activity of great importance, because it presents an occupation alternative and income for the small rural producer. Based mainly on the family agriculture, the beekeeping appears initially as informal and secondary activity. The State of Mato Grosso do Sul possesses a good potential for the exploration of the beekeeping, so much in the areas of forests, to the south, in the areas of Cerrado and in the Pantanal. Even so, of recent exploration in that State, the development of the productive chain of the honey presents a series of difficulties. The established relationships among the agents of this Agri-industrial System, notedly it’s mechanisms of governance and it’s contractual or conventional relationships, they aren’t very negotiated in the scientific literature. So, this dissertation has as main objective to identify the mechanisms of governance more efficient for the Agri-industrial System of the Honey of Mato Grosso do Sul, considering as theoretical support the Transaction Cost Economics and the Economic Theory of the Conventions. To reach that objective, interviews were accomplished with agents that compose the SAG of the Honey in the areas of Campo Grande (MS), Dourados (MS) and Cassilândia (MS) and, starting from the collected data, the analysis of the defined transactions was proceeded. The analysis of the data allowed the identification of the main existent conventions, as well as the governance structures presents in the SAG of the Honey of Mato Grosso do Sul. It can be verified, starting from the analysis of the transactions, that the governance structure defined for the Transaction Cost Economics, notedly the structure market appears as efficient, but it is not enough to explain the relationships among the agents of analyzed SAG. That because those relationships are established based on trust relationships, what conduce to the analysis of the present conventions in the transactions. Starting from these conventions, it’s observed that the governance structure market with informal security becomes more efficient, checking the complementarities existence among the two theories in subject. Therefore, in Agri-industrial Systems not very structured, with relationships still incipient among its agents, as it is the case of the beekeeping of Mato Grosso do Sul, the conventions become more efficient than the contracts.