Programa TERRAVIDA: uma alternativa metodológica para a implantação dos projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul

Abstract

O debate sobre a poltica brasileira de reforma agrária está diretamente ligado ao modelo adotado e sua dependencia do estado, este é ainda o maior responsável pela distribuição de terras, aos poucos outras formas para a implementação dessa política vão surgindo e conquistando terreno. Atualmente no Brasil o modelo de reforma agrária é o denominado distributivista, onde o governo federal desapropria ou adquiri um imóvel rural avaliado como improdutivo e redistribui entre os trabalhadores sem-terra. Uma iniciativa do Banco Mundial, nos países em que a questão da posse da terra é objeto de enfrentamento, instituiu o chamado Modelo de Reforma Agrária de Mercado, para o qual o trabalhador sem terra terá acesso a terra a medida em que, com recursos do governo federal através de financiamento, comprará sua própria terra e por ela se responsabilizará, portanto a terra é adquirida através de uma negociação comum de compra e venda entre as partes interessadas. A questão não é eleger o melhor modelo, a idéia é mesclar as duas formas de implementação de reforma agrária para que seja possível proporcionar aos trabalhadores sem terra que não possuem renda e ocupação e consequentemente vivem na exclusão social, revertam essa condição e possam ter uma vida digna no campo. No entanto, é preciso ir além da distribuição da terra, é preciso disponibilizar as condições mínimas necessárias, serviços básicos e infra-estrutura, para que a terra possa permitir a implementação de atividades sociais e produtivas que garantam aos seus beneficiários uma reversão favorável ao quadro de precariedade social e economica em que vivem. É preciso adotar iniciativas que vão além da distribuição da terra, é nesse sentido que a Superintendencia Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul - INCRAMS está propondo o programa TERRAVIDA, uma alternativa metodológica para ocupação de áreas destinadas é reforma agrária. A metodologia estabelece uma divisão da área em sítios familiares, área societária e a reserva legal. Com a implementação desse modelo pretende-se estimular o desenvolvimento de um conceito inovador de reforma agrária, possibilitando é propriedade rural ser vista sob a ótica de empreendimento economico, social e ambiental, garantindo competitividade da produção originária dos projetos de assentamentos, contribuindo para a sustentabilidade do processo de redistribuição de renda e propiciando aos beneficiários da reforma agrária a oportunidade de permanecer no campo.

The debate on the Brazilian politics of land reform is directly linked to the adopted model and his dependence of the state, this is still the largest responsible for the distribution of lands, little by little other forms for the implementation of that politics to go appearing and conquering land. Now in Brazil the land reform model is it denominated distributive efficiency, where the federal government dispossesses or I acquired an appraised rural property as unproductive and it redistributes among the workers landless laborer. An initiative of the World Bank, in the countries in that the subject of the ownership of the earth is confrontation object, it instituted the call Model of Land reform of Market, for which the worker without earth will have access the earth the measure in that, with the federal government's resources through financing, he will buy his own earth and for her he will take the responsibility, therefore the earth is acquired through a negotiation common of purchase and sale among the interested parts. The subject is not to choose the best model, the idea is to mix the two forms of land reform implementation so that it is possible to provide to the workers without earth that her don't possess income, occupation and consequently they live in the social exclusion, revert that condition and they can have a worthy life in the field. However, it is necessary to go besides the distribution of the earth, it is necessary to make available the necessary minimum conditions, basic services and infrastructure, so that the earth can allow the implementation of social and productive activities that her guarantee to their beneficiaries a favorable reversion to the picture of social and economical precariousness in that his live. It is necessary to adopt initiatives to be going besides the distribution of the earth; it is in that sense that the Regional Superintendency of the National Institute of Colonization and Land reform of Mato Grosso do Sul - INCRA/MS is proposing the program TERRAVIDA, a methodological alternative for occupation of areas destined to the land reform. The methodology establishes a division of the area in family ranches, the partner's area and the legal reservation. With the implementation of that model intends to stimulate the development of an innovative concept of land reform, making possible to the rural property to be seen under the optics of enterprise economical, social and environmental, guaranteeing competitiveness of the original production of the projects of establishments, contributing to the sustainability of the process of redistribution of income and propitiating the beneficiaries of the land reform the opportunity to stay in the field.