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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8485
Tipo: | Livro |
Título: | CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS 8° MÓDULO |
Autor(es): | Gutierrez, José Paulo |
Resumo: | Legislação Indigenista. Constituição Federal de 1988 e o Direito Indigenista. Os Tratados Indígenas e a Convenção 169/OIT (Decreto N. 5.051/2004). Os Povos Indígenas e a Proteção do Patrimônio Cultural. |
Abstract: | Indigenous Legislation. Federal Constitution of 1988 and Indigenous Law. Indigenous Treaties and Convention 169/ILO (Decree N. 5,051/2004). Indigenous Peoples and the Protection of Cultural Heritage. |
Palavras-chave: | Legislação Direitos Povos Indígenas |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto Attribution 3.0 Brazil |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8485 |
Data do documento: | 6-Mar-2024 |
Aparece nas coleções: | AGEAD - Ebooks |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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