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Tipo: Livro
Título: CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS 8° MÓDULO
Autor(es): Gutierrez, José Paulo
Resumo: Legislação Indigenista. Constituição Federal de 1988 e o Direito Indigenista. Os Tratados Indígenas e a Convenção 169/OIT (Decreto N. 5.051/2004). Os Povos Indígenas e a Proteção do Patrimônio Cultural.
Abstract: Indigenous Legislation. Federal Constitution of 1988 and Indigenous Law. Indigenous Treaties and Convention 169/ILO (Decree N. 5,051/2004). Indigenous Peoples and the Protection of Cultural Heritage.
Palavras-chave: Legislação
Direitos
Povos Indígenas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Attribution 3.0 Brazil
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/8485
Data do documento: 6-Mar-2024
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