A disciplina de ética na formação do profissional do direito

Abstract

A reflexão filosófica e a preocupação educativa levam à indagação de como transformar informações em conhecimento, e ao questionamento sobre a construção da sociedade, situando-se inclusive o anseio em responder a pergunta sobre como se constitui a pessoa. Essas são perguntas fundamentais porque questionam sobre as raízes, a razão de ser das coisas. Partindo-se dessa premissa, desenvolveu-se uma pesquisa que objetiva analisar a atuação da Universidade no processo de educação ética dos alunos da graduação em Direito. A educação em ética visa à formação de sujeitos de direitos, agentes sociais, comprometidos com a mudança, participação, transformação e construção duma sociedade verdadeiramente democrática, humana e solidária. Neste processo explicita-se como a universidade, através da disciplina de ética, desperta a consciência do acadêmico de direito para o exercício profissional imbuído de responsabilidade social. Utilizou-se como referencial teórico a obra de Michel Foucault, na última fase de seu trabalho que trata da ética, pois segundo ele: “a ética é um modo de relacionamento do indivíduo consigo mesmo”, ou seja: não se trata de propor um fundamento que volte a legitimar um código (ainda que mínimo), mas de perguntar-se pelo modo como o indivíduo se constitui enquanto sujeito moral de suas ações; supõe aceitar a variabilidade e a diversidade, pensar a ética como criação de e a partir da liberdade, e pensar o sujeito como obra de si mesmo. Utiliza-se a pesquisa documental, em caráter arqueológico, consultando registros de memórias que representam: o histórico do curso de direito no Brasil; o ensino de ética (enquanto disciplina de Graduação do Curso de Direito); e uma revisão bibliográfica acerca das concepções de ética e a formação ética. Por meio de análises arqueogenealógicas, em níveis de articulações implícitas e explícitas, se evidencia as relações de dominação e sujeição presentes em nossa sociedade, que levam a constituição da universidade como instituição disciplinar e do aluno como “agente moral”. Constatou-se que o discurso emergente da ética, frente aos conflitos sociais, contradições e violências intermediadas pelo direito, não se reduzem aos ensinamentos acadêmicos, pois a ética é uma postura individual e coletiva frente aos compromissos com a realidade social, que não se limita à formação, e sim as atitudes pessoais de cada sujeito frente às regras e as normais sociais vigentes, sejam em nome de uma legalidade ou na preservação de valores sociais

The philosophical reflection and the educative concern lead us to the inquiry about how to transform information into knowledge and the questioning about the construction of the society, also situating the yearning to answer the question of how a person is constituted. These are fundamental questions because they investigate about the roots, the reason of the things. Starting from this premise, has being developed a research that aims to analyze the university action in the process of the students ‘ethical education, who’s are going to be graduated in Law. The ethical education aims to form citizens with rights, social agents, compromised on the changing, participation, transformation and construction of a truly democratic, human and solidary society. In this process the university is sets out through it is ethics subject, arouses the conscience of de academic in law to the professional practice imbued with social responsibility. Using as a theoretical referential, Michel Foucault’s work which takes place in his latest phase that talks about ethics, because according to him: “ethics is a kind of relationship one ought to have with oneself”, in other words, it’s not the case for proposing a fundamentals that turns to legitimate a code (even a minimum one), but to ask oneself the way the individual is constituted while morally responsible for his actions; it is supposed to accept the variability and the diversity, to think about ethics as creation of liberty and through liberty, and to think about the individual as self-creation. It is used a documental research as methodology, consulting archives, whose memories represent: the historic of the law course in Brazil; the ethical education (while a subject in the law’s graduation course); and a bibliographic revision about the ethical conceptions and the ethical formation. Through the archeogenealogical analyses, in levels of implicit and explicit articulations is highlighted the relationship between domination and subjection presents in our society that leads to the constitution of the university as a disciplinary institution and the student as a “moral agent”. Has being noticed that the emergent ethical discourse, in the face of social conflicts, contradictions and violence intermediated by the rights, and are not reduced to the academic teaching, because ethic is an individual and a collective posture in the face of the commitments with the social reality.