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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: MACHADO DE ASSIS, JURISTA: SUBSÍDIOS LITERÁRIOS PARA UMA REFLEXÃO JURÍDICA
Autor(es): LUCAS CORREA DAS NEVES
Primeiro orientador: CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI
Resumo: O artigo abordará o tema Direito e Literatura, delimitando-o a partir da abordagem metodológica do direito na literatura. Dessa forma terá como objeto de pesquisa a vida e obra machadiana, buscando refletir sobre como elementos jurídicos estiveram presente na biografia de Machado de Assis e como estes influenciaram em suas produções. Para isso, é realizado breves apontamentos sobre a relação atemporal entre o direito e a literatura, e uma síntese do que convencionou-se chamar de Law and Literature Movement, movimento que iniciou a sistematização dessa área de pesquisa, mostrando as vertentes investigativas desta e sua recepção pela academia nacional. Em seguida, discorre-se sobre Machado de Assis sob um aspecto biográfico, tentando mostrar como os elementos jurídicos eram presentes em sua vida, bem como a forma pela qual o autor os assimilou em suas obras. Depois, é escolhido o texto “O enfermeiro” para servir como subsídio de análise jurídica, buscando comprovar, a partir da narrativa do conto e de seu contexto jurídico, a influência do direito - adquirida pelo autor durante sua vida - nas suas obras. Entre as tantas frentes de interpretação, foi escolhido analisar como as ações do personagem se enquadram na chamada conduta dolosa pela literatura jurídico-penal. Com esse propósito, é feito uma revisão teórica do dolo e como este encontra-se positivado no Código Penal; por fim, tenta-se utilizar o conto para ilustrar e materializar o conceito. O trabalho terá abordagem qualitativa mediante método hipotético dedutivo e revisão bibliográfica na área do Direito e Literatura.
Abstract: The article will address the theme of Law and Literature, delineating it from the methodological approach of law in literature. It will, therefore, focus on the life and work of Machado de Assis, aiming to reflect on how legal elements were present in his biography and how they influenced his productions. To achieve this, brief notes are made on the timeless relationship between law and literature, and a summary of what has come to be known as the Law and Literature Movement, a movement that initiated the systematization of this research area, demonstrating its investigative aspects and its reception within the national academia. Subsequently, the article discusses Machado de Assis from a biographical perspective, attempting to illustrate how legal elements were prevalent in his life and how the author assimilated them into his works. Next, the text "The Nurse" is selected to serve as a basis for legal analysis, seeking to demonstrate, through the narrative of the story and its legal context, the influence of the law - acquired by the author during his life - on his works. Among the many interpretation avenues, the analysis focuses on how the character's actions fit into what is known as "malicious conduct" in legal literature and criminal law. To achieve this, a theoretical review of "malice" and how it is codified in the Penal Code is conducted; finally, an attempt is made to use the story to illustrate and materialize the concept. The work will employ a qualitative approach through a deductive hypothetical method and a literature review in the field of Law and Literature.
Palavras-chave: Direito e literatura
Machado de assis
Crime
País: 
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/7840
Data do documento: 2023
Aparece nas coleções:Direito - Bacharelado (CPTL)

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