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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2023Acidente de Trajeto e sua caracterização como Acidente de Trabalho após a Reforma TrabalhistaPEDRO HENRIQUE CRISTALDO LIMATrabalho de Conclusão de Curso
2023LEI N.º 13.467/2017: A INFORMALIDADE DO TRABALHO EM FACE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADORWALKYRIA ESCOBAR BENEVIDESTrabalho de Conclusão de Curso
2023A REFORMA DO MILITAR ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL NÃO ESTÁVEL EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇOJOÃO FELIPE DE ARAUJO WINCHE ANDRADETrabalho de Conclusão de Curso
2023OMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DO ESTÁGIOGABRIELA RODRIGUES MEDINATrabalho de Conclusão de Curso
2023A CARACTERIZAÇÃO DO CYBER ATLETA COMO EMPREGADO DAS ORGANIZAÇÕES DE ESPORTES ELETRÔNICOSLUCAS MORAIS TONIALTrabalho de Conclusão de Curso
2023OS REFLEXOS DA LEI N. 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHERTIAGO CAMPOS CAETANO MOURA SOUSATrabalho de Conclusão de Curso
2023A CONCILIAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E A (IN)DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADORHUDSON RICARDO RODRIGUESTrabalho de Conclusão de Curso
2023O DIREITO TRABALHISTA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHOGUSTAVO SCHMIDT MASCARENHASTrabalho de Conclusão de Curso
2023AS DIVERGÊNCIAS DA BUSCA PELA ESTABILIDADE DA EMPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DO TRT 24GUSTAVO EUFIGÊNIO GOMES DOS SANTOSTrabalho de Conclusão de Curso
2023A NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DO “STEALTHING” COMO VIOLÊNCIA SEXUAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS NO CONTEXTO DA CULTURA DO ESTUPROMARIZA MOURA CAMPOS ASSOLARITrabalho de Conclusão de Curso