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https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5696
Tipo: | Tese |
Título: | Práticas integrativas e complementares no sistema público de saúde brasileiro: análise de uma rede sociotécnica |
Autor(es): | Melo, Aislan Vieira de |
Primeiro orientador: | Bastos, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira |
Resumo: | Terapias não-convencionais são ofertadas oficialmente pelo serviço público de saúde brasileiro desde os anos 80’ e foram impulsionadas após a institucionalização da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC), em 2006. Muitos estudos têm analisado a PNPIC a partir da perspectiva da implementação, que enfatiza a comparação entre o documento institucionalizado, considerado “a política”, e as ações executadas, visando apontar falhas, lacunas ou acertos na sua execução. Evitando a perspectiva comparativa, esta tese utiliza a teoria ator-rede e a abordagem do agenciamento como ferramentas teórico-metodológicas de análise. Enquanto a primeira tem sido um caminho de análise pouco explorado nas pesquisas sobre a temática, a aplicação da abordagem do agenciamento ainda é uma novidade. A escolha por este caminho analítico enseja assumir alguns pressupostos. O primeiro é assumir a etnografia simétrica como ferramenta metodológica e, por consequência, pressupor que a política é constituída por atores de variadas materialidades (humanos, documentos, objetos, instituições) que interagem entre si por meio de suas ações fazendo emergir realidades. Seguindo esses pressupostos, assume-se que a política não tem poder para influenciar de per si a realidade, mas precisa se associar ou ser associada a outros atores para emergir e para poder influenciá-la. Ainda, o documento de institucionalização da política é percebido como uma das versões possíveis por meio das quais a política ganha vida na realidade, sendo que o documento vem à tona como resultado do silenciamento de versões possíveis da política que propunham como ela deveria ser. Assim, a política se configura como algo em movimento e que vai sendo distribuída por variados espaços da sociedade, à medida em que se associa ou é associada a outros atores. O objetivo desta tese foi o de analisar como a PNPIC está sendo feita pelos variados atores nos variados contextos, isto é, analisar os processos que a fazem emergir na realidade em múltiplas versões. Os resultados mostram que a política vai sendo apropriada por variados atores e recebendo novos significados, fazendo emergir versões contextualizadas, tais como política como dispositivo jurídico, capital político, especialidades profissional e acadêmica, dentre outras. Ao mesmo tempo, alguns desses novos significados são compreendidos como processos de contestação que podem ou não resultar em alterações (silenciamento da versão) do documento em vigor. Nesse sentido, os resultados demonstram a fluidez e a potencialidade da política a partir dos espaços onde ela está presente, alguns dos quais foram abordados nesta tese, quais sejam: no âmbito das ações e políticas de saúde promovidas pelo Ministério da Saúde; no âmbito das políticas específicas voltadas a terapias não-convencionais institucionalizadas por estados e capitais de estados brasileiros; no âmbito da pandemia da COVID-19; no âmbito dos conselhos federais dos profissionais de saúde que vêm regulamentando terapias não-convencionais como exercício profissional antes do governo federal, incluindo terapias que não estão inseridas na PNPIC; no âmbito dos debates em torno das evidências científicas sobre eficácia desse tipo de terapia. Os resultados deste estudo, portanto, apresentam a PNPIC enfatizando sua potencialidade em contribuir para a emergência de realidades múltiplas e contextuais. |
Abstract: | Non-conventional therapies are officially offered by Brazilian public health service since 1980s and have been widely offered after the institutionalization of National Policy for Integrative and Complementary Practices in Unified Health System (PNPIC – Portuguese anacronym) in 2006. Many studies have analyzed this public policy from the implementation point view which emphasize the comparison between the institutionalized document, considered “the policy”, and the actions carried out, aiming find and point out flaws, gaps, or success in the execution of the “policy”. This thesis uses actor-network theory and assemblage approach as theoretical-methodological tools to analyze the PNPIC and to avoid the comparative perspective. While the actor-network theory has been a path little explored of analyzes in research on the subject, the use of the assemblage approach is a novelty yet. The choice for this analytical path entails to take some assumptions. The first one is to assume symmetric ethnography as methodological tool and, consequently, to assume that policy is constituted by actors of various materialities (such as human beings, documents, objects, institutions) that engaged with each other through their actions making emerge realities. Following these assumptions is to assume that policy alone does not able to influence reality but must associate or to be associated with other actors to emerge and to be able to influence it. Still, the institutionalization document is perceived as one of possible versions of the policy through which it come to life in reality. This document comes to light as result of the silencing possible versions of the policy which proposed how it should be. In this scope, policy is configured as something in motion and that is being distributed across many spaces of society, insofar associate itself or it is associated with other actors. The thesis aim was to analyze how the PNPIC have been made by many actors across many contexts, that is to analyze the process that make it emerge in reality in version multiples. The results demonstrate that policy is being appropriated by various actors in these spaces and receiving new meanings, making emerge contextualized versions of the policy, such as legal device, political capital, academic and professional expertise, among others. At the same time, some these new meanings are understood as contestation processes that may or may not result in changes (version silencing) of the current policy document. Accordingly, the results demonstrate the fluidity and potentiality of the policy from the spaces where it is presents, some of which were addressed in this thesis, such as: as part of health actions and policies provided by Health Ministry; in the framework of specific policies for non-conventional therapies institutionalized by Brazilian states and capital of states; in the context of COVID-19 pandemic; in the framework of health work conseils that have been regulating non-conventional therapies as professional activities, before Brazilian government and including therapies that are not inserted in PNPIC; in the framework of discuss around scientific evidences this kind of therapies. Therefore, the results this study presents the PNPIC emphasizing its potential to contribute to the emerge of multiple and contextual realities. |
Palavras-chave: | Política de Saúde Teoria Ator-Rede Políticas de Saúde Implementação de Políticas de Saúde Terapias Não-Convencionais |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
Sigla da Instituição: | UFMS |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5696 |
Data do documento: | 2023 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste |
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