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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação de efetividade do esquema de pagamento por serviços ambientais na bacia hidrográfica do Córrego Guariroba, em Campo Grande - MS
Autor(es): Flávia Accetturi Szuka
Primeiro orientador: Camila Aoki
Resumo: Araujo, Flávia Accetturi Szukala (2022). Avaliação de efetividade do esquema de Pagamento por Serviços Ambientais na Bacia Hidrográfica do Córrego Guariroba, em Campo Grande-MS. 2022. 64 páginas. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós Graduação em Recursos Naturais. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brasil. O pagamento por serviços ambientais (PSA) vem ganhando destaque como estratégia de conservação e restauração de ambientes naturais. Contudo, ainda são escassos os estudos que realizam a avaliação da efetividade dos esquemas de PSA considerando sua complexidade nas diferentes fases de planejamento, implantação e monitoramento. Baseada na metodologia proposta por Bernardo (2016) na tese “Avaliação da efetividade de esquemas de pagamento por serviços ambientais hídricos: proposta metodológica" apresentada à Universidade de São Paulo (USP); essa pesquisa, qualitativa de caráter exploratório, avaliou a efetividade do esquema de PSA na bacia do córrego Guariroba, no município de Campo Grande (MS). Propôs ainda analisar uma alteração no método de coleta de dados, de forma que, em adição à coleta de dados publicados, foi realizada uma consulta diretamente aos atores envolvidos com o PSA. Dessa forma, além de buscar compreender a efetividade do PSA na região como instrumento de conservação na bacia hidrográfica, a pesquisa também busca testar e aperfeiçoar o método proposto visando contribuir para implantação do presente programa e estabelecimento de novos arranjos. Dentre os resultados, na primeira parte da análise, obteve-se o percentual de 55% do total geral estabelecido no cenário ideal para efetividade de esquemas de PSA. Na análise complementar, o percentual aumentou para 76,4% do total geral, o que corresponde a um aumento da nota em 36,8%. Portanto, a ampliação na coleta de dados mostrou que para melhor entendimento da situação do PSA é válido solicitar documentos aos diretamente envolvidos. As condições avaliadas que não atingiram a nota máxima foram “custo efetividade”, “relação custo-benefício”, “equidade e justiça”, “condições contextuais”, “linha de base”, “sustentabilidade financeira” e “conflitos e sinergias”. Sendo que a condição “equidade e justiça” foi a única que permaneceu com não atendimento a condição estudada. Com exceção da condição “sustentabilidade financeira”, as demais que não atingiram a nota máxima consideram a existência de análises e estudos prévios. Dessa maneira, em parte, o não atendimento da condição estudada pode ter ocorrido por terem sido enviados materiais mais recentes pelas instituições, uma vez que a solicitação realizada foi ampla e não explicitou a necessidade dos documentos pretéritos. Entretanto, em “equidade e justiça” o não atendimento da condição pode estar relacionado ao estabelecimento de uma política sem a inclusão de todos envolvidos. Para buscar a equidade é importante a compreensão dos contextos ambiental, socioeconômicos, político e contextual, sendo que estes contextos compõem condições que não atingiram o pleno atendimento do disposto em literatura. Palavras-chave: Política Ambiental; Bacia Hidrográfica; Avaliação; Instrumentos econômicos; Pagamento por serviços ambientais.
Abstract: ABSTRACT Payment for environmental services (PES) is gaining prominence as a strategy for the conservation and restoration of natural environments. However, there are still few studies that evaluate PES schemes’ effectiveness, considering their complexity in the different phases of planning, implementation and monitoring. Based on the methodology proposed by Bernardo (2016) in the thesis “Evaluation of the effectiveness of payment schemes for water environmental services: a methodological proposal” presented to the University of São Paulo (USP); this qualitative exploratory research evaluated the effectiveness of the PSA initiative in the Guariroba stream basin, in the municipality of Campo Grande (MS). Moreover proposed to analyze a change in the data collection method, so that in addition to collecting published data, was carried out a consultation directly with the actors involved with the PES. Thus, besides seeking to understand the effectiveness of PES in the region as a watershed conservation tool, the research also seeks to test and improve the proposed method, aiming to contribute to the implementation of this program and new arrangements establishment. Among the results, in the first part of the analysis, the percentage of 55% of the general total established in the ideal scenario for the effectiveness of PSA regimens was obtained. In the complementary analysis, the percentage was 76.4% of the grand total, which corresponds to an increase in the score by 36.8%. Therefore, the expansion in data collection showed that for a better understanding of the PES situation it is valid to request documents from those directly involved. The evaluated conditions that did not achieve the maximum score were "cost effectiveness", "cost-benefit ratio", "equity and justice", "contextual conditions", "baseline", "financial sustainability" and "conflicts and synergies". The condition "equity and fairness" was the only one that remained unmet. With the exception of the "financial sustainability" condition, the others that did not achieve the maximum score consider the existence of previous analyses and studies. This way, in part, the non-fulfillment with the studied condition may have occurred because materials that are more recent were sent by the institutions, since the request made was broad and did not explain the need for previous documents. Nevertheless, in "equity and justice", the unmet condition may be related to the establishment of a policy without including everyone involved. To pursue equity it is important to understand the environmental, socioeconomic, political and contextual contexts, and these contexts compose conditions that have not fully met the literature’s provisions. Keywords: Environmental Policy; Hydrographic basin; Evaluation; Economic instruments; Payment for environmental services.
Palavras-chave: Política Ambiental
Bacia Hidrográfica
Avaliação
Instrumentos econômicos
Pagamento por serviços ambientais
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5555
Data do documento: 2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais

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