Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5145
Tipo: Tese
Título: CRITÉRIOS DE TEXTUALIDADE NA INTERAÇÃO JUIZ E RÉU: A CONSTRUÇÃO DA INFORMATIVIDADE E INTENCIONALIDADE NO TEXTO FALADO NO TRIBUNAL DE JÚRI
Autor(es): Nayra Modesto dos Santos Nunes
Primeiro orientador: Vanessa Hagemeyer Burgo
Resumo: Este trabalho objetiva analisar a construção dos critérios de textualidade, entendidos como propriedades que asseguram que um enunciado seja texto, conforme desenvolvidos por Beaugrande e Dressler (1981), Beaugrande (2011), Costa Val (2006), Koch (2016 e 2017) e Marcuschi (2008), com foco textual na microdiscursividade da construção do texto falado pela interação entre juiz e réu, por meio de audiências judiciais reais, de instrução e julgamento, perante o tribunal de júri, em lides de homicídio e tentativa de homicídio. Consideramos o contexto das audiências de instrução e julgamento perante o tribunal de júri, o qual acaba por revelar uma organização textual peculiar, característica nesse público especial, determinando o desenvolver da atividade interacional entre juiz e réu. Dessa maneira, as perguntas de pesquisa que nos guiaram nos textos analisados foram: (i.) Como as propriedades do texto se inter-relacionam no tribunal de júri, na peculiaridade dessa situação de comunicação? (ii.) Do ponto de vista da combinação das propriedades, que são do texto, o que fica mais relevante e diferencia a situação discursiva no tribunal de júri de qualquer outra situação? Para tanto, propomos a análise de quatro audiências judiciais reais, tidas como corpus, por meio de gravações de domínio público disponibilizadas em áudios e vídeos na plataforma digital intitulada “Audiências on-line”, realizadas no Plenário do tribunal de júri na Comarca de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul, em período compreendido entre o final de 2016 e o início de 2017. Para tanto, consideramos a língua em uso, possibilitando, assim, a pesquisa com fundamentação teórica pela perspectiva do estudo linguístico atrelado às áreas de interface Análise da Conversação – com relação aos processos constitutivos do texto falado; Linguística Textual – com base nos critérios de textualidade; e Linguística Forense – referindo-se à linguagem e à lei. Em suma, vemos de que modo os critérios de textualidade se organizam nos textos do gênero audiências de instrução e julgamento perante o tribunal do júri e partimos da hipótese de que nesse gênero e situação comunicativa, a construção da informatividade e intencionalidade em interação com alguns processos constitutivos do texto é peculiar. Assim, detectamos as finalidades específicas que essa situação enseja na sua elaboração. O procedimento metodológico para transcrição, compilação e análise dos dados está respaldado na abordagem empírico-indutiva, visto que os textos analisados foram obtidos em situação real de interação e partiram do exame das ocorrências para as interpretações qualitativas. À vista disso, realizamos a transcrição das audiências de instrução e julgamento perante o tribunal de júri, de acordo com as normas sugeridas pelo Projeto Normas Urbanas Cultas (NURC) núcleo USP, coordenado por Preti (2008), e procedemos à seleção dos excertos para verificar o processo decorrente, a partir da (re)construção dos fatos, pelas categorias analíticas dos critérios de textualidade na construção da informatividade e intencionalidade entrelaçados a processos que organizam a língua falada e, sobretudo, permitem que os interactantes atinjam seus propósitos comunicativos. Junto às categorias de análise, os objetivos específicos visam buscar materialidade textual na construção da informatividade e intencionalidade; e averiguar a interação da informatividade e intencionalidade com alguns processos constitutivos do texto. O resultado aponta que no gênero, audiências do tribunal de júri, é característica manifestações que sistematizam as propriedades e processos resultantes da construção no texto falado, por sua dimensão interacional, uma vez que servem à reflexão da Linguagem, Direito e Sociedade.
Abstract: This work aims to analyse the construction of textuality criteria, understood as properties that ensure that an utterance is text, as developed by Beaugrande and Dressler (1981), Beaugrande (2011), Costa Val (2006), Koch (2016 and 2017) and Marcuschi (2008), with textual focus on the microdiscursivity of the construction of the spoken text by the interaction between judge and defendant, through real judicial hearings, of investigation and trial, before the jury, in cases of homicide and attempted homicide. We consider the context of the hearings before the jury, which ends up revealing a peculiar textual organization, characteristic in this special audience, determining the development of the interactional activity between judge and defendant. Thus, the research questions that served as a guide in the analysed texts were: (i.) How do the properties of the text interrelate in the jury court, in the peculiarity of this communication situation? (ii.) From the point of view of the combination of the properties, which are of the text, what becomes more relevant and differentiates the discursive situation in the jury court from any other situation? To this end, we propose the analysis of four real judicial hearings, taken as corpus, through public domain recordings made available in audios and videos on the digital platform entitled “Audiências online”, held in the Plenary of the jury court in the District of Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul, in the period between the end of 2016 and the beginning of 2017. Therefore, we consider the language in use, thus enabling research with theoretical framework from the perspective of linguistic study related to the areas of interface Conversation Analysis – in relation to the constitutive processes of the spoken text; Textual Linguistics – based on the criteria of textuality; and Forensic Linguistics – referring to language and law. In short, we see how the textuality criteria are organized in the texts of the genre instruction and judgment hearings before the jury and we start from the hypothesis that in this genre and communicative situation, the construction of informationand intentionality in interaction with some constitutive processes of the text is peculiar. Thus, we detect the specific purposes that this situation has in its elaboration. The methodological procedure for data transcription, compilation and analysis is supported by the empirical-inductive approach, since the analysed texts were obtained in a real interaction situation and started from the examination of the occurrences for qualitative interpretations. In view of this, we transcribed the hearings of instruction and trial before the jury court, according to the rules suggested by the Project Urban Standard Culta (NURC) USP nucleus, coordinated by Preti (2008), and proceeded to the select the excerpts to verify the process resulting, from the (re)construction of the facts, by the analytical categories of textuality criteria in the construction of information and intentionality intertwined with processes that organize the language and, above all, allow interactants to achieve their communicative purposes. Together with the categories of analysis, the specific objectives aim to seek textual materiality in the construction of information and intentionality; and to investigate the interaction of information and intentionality with some processes constituting the text. The result points out that in gender, jury court hearings, it is characteristic manifestations that systematize the properties and processes resulting from the construction in the spoken text, due to its interactional dimension, since they serve the reflection of Language, Law and Society.
Palavras-chave: N/C
País: Brasil
Editor: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Sigla da Instituição: UFMS
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/5145
Data do documento: 2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Letras (Campus de Três Lagoas)

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