Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4950
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dc.creatorLUCIENE MARIA DA SILVA E SILVA-
dc.date.accessioned2022-07-11T18:35:46Z-
dc.date.available2022-07-11T18:35:46Z-
dc.date.issued2022pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4950-
dc.description.abstractThe intense landholding concentration in Mato Grosso do Sul counterweights the harsh reality experienced by the Indigenous people of the State, whose land recapturing battles happen on a constant basis. If the process of colonization is what causes the outcasting of the originary people from their land, the comprehension of these aspects requires knowledge of occupation proceedings and land domination by the non indigenous and the means to its legitimation. For such, the research has its roots in the Colonial period and the land concession politics, backed by norms set by the Crown and sesmarias. It dedicates itself to the understanding of the State’s political scene, starting from the period when the subject became a matter of the State in order to legislate on landholding matters, analyzing the consequences of the Sesmeiro regime, the Land Laws from 1850 and its concurrent norms.The research also studies, needingly, the identification of the familial components’ presence in strategic public positions in the State of Mato Grosso and Mato Grosso do Sul after its creation, denoting the Oligarchy aspect in the maintenance of power and interest-seeking actions of hegemonic groups. It also attempts to comprehend the role the State plays as a enabler of the territorialization of the capital, as well as other constants, such as the expropriation of the indigenous people from their original land. To do so, the research recognizes the actions of those political agents, from the colonial period to this very day, shining a light on the ideology that shapes the norms and judicial decisions, legitimizing land grabbing in the lands of the State.The fundiary normative set, in both National and State terms (Mato Grosso and Mato Grosso do Sul), was conceived by agrarian oligarchies which, by taking advantage of positions held and their legal competence, have guaranteed the capitalist appropriation of their land, promoting the landholding concentration and the outcasting of the indigenous people, leading to the recapturing movements from those communities.The research also reveals the logic used by the agrarian elites, with their sights pointing at landholding formations and maintenance of an excluding pattern in the distribution of lands in the State. The data with which this research has been made come from the Banco of Teses e Dissertações da CAPES, Banco de Dados da Luta Pela Terra - Dataluta, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Trabalho Indigenista, Arquivos do Museu do Índio, Instituto Socioambiental, among others. Keywords: Politics, State, Oligarchies, Land, Indigenous-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sulpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectnão informadas-
dc.titleFamília, terra e poder oligárquico em Mato Grosso do Sul: legalização do grilo, violência e expropriação indígena no território Terenapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1Thiago Araujo Santos-
dc.description.resumoA intensa concentração fundiária em Mato Grosso do Sul contrapõe-se à dura realidade dos povos indígenas do estado, cuja luta em movimentos de retomada de suas terras tradicionais é uma constante. Sendo o processo de colonização o elemento de expulsão de povos originários de seus territórios, a compreensão desses aspectos requer o reconhecimento das formas de ocupação e dominação das terras pelos não indígenas e os meios empregados para sua legitimação. Para tanto, o recorte da pesquisa tem seu início no período colonial, quando da política de concessão de terras, traduzida pelas normas advindas da Coroa e pelas sesmarias. Dedicou-se ao entendimento do cenário político no estado a partir do período em que a estadualização da competência para legislar em matéria fundiária se fez presente, analisando ainda as consequências do regime sesmeiro, da Lei de Terras de 1850 e as normas dela decorrentes. O estudo passa, necessariamente, pela identificação da presença de componentes familiares em cargos públicos estratégicos no estado de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul após sua criação, denotando o caráter oligárquico na ação de manutenção do poder e atendimento aos interesses de grupos hegemônicos. A pesquisa busca ainda, compreender o papel do Estado enquanto viabilizador do processo de territorialização do capital, bem como os rebatimentos decorrentes, em especial a expropriação de povos originários de seus territórios tradicionais. Para tanto, promove um reconhecimento da atuação desses agentes políticos, do período colonial até os dias atuais, evidenciando o teor ideológico presente no bojo das normas e decisões judiciais, visando legitimar a grilagem legalizada de terras no estado. Conclui-se que o conjunto normativo fundiário, seja em âmbito nacional, seja no caso de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, objeto do presente estudo, foi concebido por oligarquias agrárias que, valendo-se dos cargos ocupados e da competência legislativa deles advinda, garantiram a apropriação capitalista da terra, promovendo a concentração fundiária e o alijamento dos povos originários de seus territórios tradicionais, resultando nos movimentos de retomada. A pesquisa revelou ainda, a lógica engendrada pelas elites agrárias com vistas à formação dos latifúndios, bem como para a manuteção do padrão excludente na distribuição de terras no estado. Os dados que embasam o estudo foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica e documental, bem como, de maneira complementar, em bases como Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Banco de Dados da Luta Pela Terra - Dataluta, Comissão Pastoral da Terra, Centro de Trabalho Indigenista, Arquivos do Museu do Índio, Instituto Socioambiental, dentre outros. Palavras-chave: política, Estado, oligarquias, terra, indígenaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFMSpt_BR
Aparece nas coleções:Programa de Pós-graduação em Geografia (Campus de Três Lagoas)

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