A massificação do ensino em Moçambique sob a égide da internacionalização das políticas educacionais : implicações para a gestão escolar

Abstract

Esta pesquisa tem como finalidade compreender as implicações que o processo de massificação do ensino básico trouxe para a gestão escolar em Moçambique. Pesquisamos, dentre vários aspectos, o impacto da mundialização do capital na reformulação das políticas de educação e nas práticas escolares, os contextos da massificação do ensino secundário em Moçambique, as implicações da transformação das Escolas Primárias Completas (EPCs) em Escolas Secundárias no trabalho docente, e o papel dos Organismos Multilaterais (OM) na formulação das políticas educacionais em Moçambique. Trata-se de uma pesquisa de campo vinculada à linha de pesquisa Políticas de Educação e Formação de Educadores. Buscamos compreender como o processo de massificação do ensino tem sido enquadrado na lógica da agenda global que fundamenta as ações do Estado e a sua relação com as políticas sociais, nomeadamente as reformas educacionais, nos países periféricos. Em termos metodológicos, optamos pelo materialismo histórico-dialético; a contradição, a totalidade e a dialética serviram de orientação do nosso trabalho. Conduzimos uma pesquisa de campo, adotando os procedimentos metodológicos de entrevistas semiestruturadas. Associadas a essas estratégias, realizamos pesquisa bibliográfica e análise de documentos (Política Nacional de Educação; Plano Curricular do Ensino Básico; Estratégia do Ensino Secundário Geral e relatórios produzidos em duas escolas na província de Tete). Segundo dados recolhidos, apresentados e analisados na pesquisa, afirmamos que a mundialização do capital tem tido maior peso no planejamento educacional, sobretudo nos países periféricos; que pouco se tem dado atenção às questões localizadas; que os contextos econômicos, políticos e sociais de Moçambique contribuíram para a aceitação do processo de massificação do ensino secundário a partir de 2000 e que esse processo traz consigo sérios problemas para a gestão escolar. Por exemplo, o processo de transformação das EPC em secundárias tem sido realizado sem levar em conta as condições materiais, como os prédios de construção precária; a superlotação das salas de aulas; a falta de material didático e espaços para práticas esportivas e outras atividades escolares. Ademais, essa precariedade incide mais na responsabilização dos professores, em particular, o que contribui para a intensificação do trabalho docente, sobretudo na duplicação das jornadas de trabalho. Como corolário de tudo isso, tem sido comum a ressignificação do conceito de qualidade de ensino, que se confunde com o simples acesso, conduzindo-nos a entender que a massificação do ensino em Moçambique contribui para a internalização da exclusão, visto que os alunos são aprovados em massa, mas a sua aprendizagem continua duvidosa.

ABSTRACT - The research, whose theme is the massification of education in Mozambique under the auspices of the Internationalisation of Education Policies: Implications for School Practice, aims to understand the implications that the massification process of basic education has brought to school practice in Mozambique. Among various aspects, we deal with the impacts of capital globalisation in the reformulation of educational policies and in school practices, the massification contexts of secondary education in Mozambique, the implications of the transformation of Full Primary Schools (EPC) into secondary schools in the teaching work, and the Multilateral Organisations’ (OM) role in the formulation of the educational policies in Mozambique. The field research is linked to the research line entitled Education Policies and Educator Formation. We seek to understand how the education massification process has been included in the global agenda logics that provides bases to the actions of the State and its relation with the social policies, especially the educational reforms, in the peripheral countries. In methodological terms, we chose the dialectical and historical materialism; the contradiction, the totality, and the dialectics guided the research work. We developed the field study by means of semi-structured interviews. Associated with these strategies, we conducted bibliographic review and documental analysis (National Education Policy; Curricular Plan of Basic Education; General Secondary Education Strategy and reports produced in two schools in the Tete province). According to the data collected, analysed and presented in the research, we affirm that the globalisation of capital has had greater weight in educational planning, especially in the peripheral countries; that little attention has been given to local questions; that the economic, political and social contexts of Mozambique have contributed to the acceptance of the process of massification of secondary education from 2000 on; and that the process brings serious problems for the school practice. For example, the process of transformation of the EPC into secondary has been performed without taking into account the material conditions, such as the precarious construction buildings; the overcrowded classrooms; the lack of didactic material and spaces for sports practice and other school activities. Moreover, this precarious situation focuses more on the accountability of teachers, in particular, what contributes to the intensification of the teaching work, especially in the duplication of work hours. As a result, the resignification of the concept of education quality has been often confused with the simple access, leading us to understand that the massification of education in Mozambique has contributed to the internalisation of exclusion, since students succeed in mass, but their learning remains doubtful.