O currículo da academia militar das agulhas negras e a formação profissional : das origens ao início do século XXI

Abstract

O estudo apresenta o currículo da formação dos chamados “profissionais das armas” formados pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), que é um dos centros de formação profissional do Exército Brasileiro e uma das mais importantes da América Latina. Pretendeu-se neste trabalho compreender as especificidades da formação profissional militar cujos princípios e valores são norteados pelo ethos castrense. Buscou-se, na evolução histórica da educação militar no Brasil, os princípios e concepções doutrinários empregados na construção da grade curricular da AMAN. Objetivou-se analisar se os conteúdos constantes desses currículos capacitam esses profissionais para atuar dentro da vigência do estado democrático de direito, cujos princípios basilares encontram fundamento na dignidade da pessoa humana e nas concepções dos direitos humanos. Dos preceitos regulamentares que regem a educação militar, através da técnica de análise documental e de conteúdo foram retirados os elementos constitutivos do ethos militar. A interdisciplinaridade tornou-se a diretriz e a base construção dessa pesquisa de cunho qualitativo que por meio do diálogo com teóricos como: Castro (2002), Chizzotti (2010), Fazenda (1979; 2001; 2009; 2012), Foucault (2013), Gomes (2007), Japiassú (1976), Ludwig (1998), Mello (2004), Rojas (2007) e Weber (1982), buscou-se analisar e compreender os fundamentos e princípios que regem a formação militar. Acrescente-se a isso o aporte documental contendo informações do currículo da AMAN, das quais com a Análise de Conteúdo foram levantadas categorias de análise. Uma escola de formação de Aspirante-a-Oficial a qual habilita o bacharel em Ciências Militares para os cargos de Tenente e Capitão não aperfeiçoado, que visa desenvolver a visão sistêmica sobre a sua atuação na esfera política, social, jurídica, cultural, cientifico-tecnológica, humanística, educacional e ambiental nas organizações militares do Exército Brasileiro. O currículo é construído com base em leis, decretos e normas internas, assim concluímos que o currículo obedece aos predicados do estado democrático de direito, ao obedecer ao princípio da legalidade e os predicados de direitos humanos. Carece de uma maior integração da educação militar com a educação civil, a fim de superar o isolamento da “sociedade militar” da “sociedade civil” como forma de prevenção para que períodos autoritários não se repitam.

ABSTRACT - The study presents the training curriculum of so-called "weapons professionals" performed by the Military Academy of Agulhas Negras (AMAN), which is one of the professional training centers of the Brazilian Army and one of the most important in Latin America. This work study intends to appeciate the specificities of professional military training which principles and values are guided by the military ethos. It pursued, in the historical evolution of military education in Brazil, the principles and doctrinal concepts applied in the development of the curriculum of AMAN. The aim of this study was to analyze whether the matters contained in these curriculums enable these professionals to act within the validity of the democratic state of law, which basic principles are based on the dignity of the human person and conceptions of human rights. From the regulatory precepts that rule military education, through documentary and content analysis technique the constitutive elements of military ethos have been taken. The interdisciplinarity became the guideline and the base construction of this qualitative research through the debate with theoreticians like: Castro (2002), Chizzotti (2010), Fazenda (1979, 2001, 2009, 2012), Foucault (2013), Gomes (2007), Japiassú (1976), Ludwig (1998), Mello (2004), Rojas (2007) and Weber (1982), the intention was the analyzis and understanding of the foundations and principles that rule military training. Add to this the documentary resource containing information from the AMAN curriculum, with Content Analysis, categories of analysis were raised. An Aspirant-to-Officer training school, which qualifies the bachelor in Military Sciences for the positions of Lieutenant and Captain not perfected, which aims to develop the systemic vision of its performance in the political, social, legal, cultural, scientific- Technological, humanistic, educational and environmental in the military organizations of the Brazilian Army. The curriculum is built on the basis of laws, decrees and internal norms, so we conclude that the curriculum obeys the predicates of the democratic state of law, following the principle of legality and human rights predicates. It lacks a greater integration of military education with civil education, in order to overcome the isolation of the "civil society" from "civil society" as a form of prevention so that authoritarian periods do not recur.