Um estudo sobre a mulher e o delito : o amor encarcera?

Abstract

Este relatório de dissertação é resultado da investigação sobre as representações sociais de gênero, de egressas do sistema prisional. O estudo foi realizado na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEPEN/MS), mais especificamente no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e de Assistência ao Albergado de Paranaíba/MS (EPRSAAA/PAR). Objetivamos identificar, sob o discurso das próprias egressas entrevistadas os motivos que as levaram a praticar o delito e se de alguma forma suas representações sociais de gênero influenciaram na prática ilícita. Buscou-se como fundamentação teórica o suporte da Teoria Histórico-Cultural para a compreensão do ser humano e da Teoria das Representações Sociais, sistematizada por Serge Moscovici. Para compreender as relações sociais e as vinculações afetivas dessas egressas utilizou-se o conceito de gênero conforme Joan Scott. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de orientação qualitativa, de caráter explicativo, pois pretende compreender a constituição da história de vida das mulheres pós-cárcere e suas representações sociais de gênero. As participantes da pesquisa são as egressas em cumprimento de pena em Regime Aberto. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas com roteiro semiestruturadas e organizados por meio das técnicas descritas por Laurence Bardin, em sua proposta de Análise de Conteúdo. Dessa forma foi possível dar visibilidade aos seus discursos, que muitas vezes são ignorados pelo estigma de ser mulher e egressas do sistema prisional. Após a análise dos dados identificou-se os sentidos e significados constantes nos relatos das participantes da pesquisa, possibilitando conhecer as representações sociais de gênero dessas mulheres egressas do sistema prisional. O conteúdo das falas das participantes foram organizados nos eixos temáticos: a) Afetividade, constituído pelas categorias relações afetivas, violência doméstica e a desilusão, b) Conflito com a Lei, onde tratou-se dos temas o trabalho, a influência, a prisão e as consequências e c) Estrutura do Patriarcado abordando sua configuração na vida e no crime. As influências das representações sociais de gênero das entrevistadas ganham evidência e suscitam a questão: considerando as representações sociais de gênero presentes na sociedade, o amor encarcera? Os motivos que as levaram a cometer o delito foram a representação social do amor e do afeto das entrevistadas, na qual a ideologia patriarcal denomina o papel social da mulher como aquele responsável pela função afetiva, desta forma, pode-se afirmar que a influência das representações sociais de gênero das egressas, contribuíram para a sua inserção no mundo do crime. É difundido e naturalizado em nossa sociedade patriarcal, que cabe à mulher o papel social de amar e perdoar incondicionalmente para assim proteger sua família, caracterizando enfim a essência feminina ensinada e cobrada em nossa sociedade. A imagem social da mulher, que sintetiza em si diversos elementos idealizados, os quais visam interesses de um grupo majoritariamente masculino, onde a imagem da mulher se constitui como permissiva, afetuosa e materna, constituíram as representações sociais enraizadas e declaradas nos discursos destas mulheres egressas.

ABSTRACT - This dissertation report is the result of an investigation on social representations of gender among women freed after serving prison terms. The study was made at the State Administrative Agency of the Penitential System of the Brazilian state of Mato Grosso do Sul [AGEPEN/MS], more specifically at the Semi-open, Open and Assistance Hostel Penal Establishment [EPRSAAA/PAR] in the city of Paranaíba. From the discourses of those chosen for the interviews, we attempted to identify the motives that led them to commit their crimes and if, in some form, gender social representations influenced them in their illicit practices. For theoretical framework, the Theory of Social Representations systematized by Serge Moscovici. To understand the social relations and affective links of these persons, we used the concept of gender per Joan Scott. Methodologically, it deals with a qualitatively-based research, of an explicative character, that attempts to comprehend the constitution of the life-history of post-prison women and their gender social representations. The participants were those serving under the Open Regime. Data collection was done through semi structured interviews with techniques described by Laurence Bardin, in his proposal for Content Analysis. Thus, it was possible to illustrate their discourses, often ignored because of the stigma of being a woman and ex-prisoner. Data analysis permitted the identification of the senses and significations from the discourses of the participants in the research, permitting knowledge of the gender social representations of these former women prisoners. The content of the speeches of the participants were organized into themes: a) Affection, comprising the categories affective relationships, domestic violence and disillusionment, b) Conflict with the Law, which treated the themes work, influence, imprisonment and the consequences c) Patriarchate structure addressing its setting in life and crime. The influences of the interviewed gender social representations gain evidence and raise the question: considering the social representations of gender present in society, love imprisons? The reasons that led him to commit the crime were the social representation of love and affection of the interviewees, in which the patriarchal ideology called the social role of women as the one responsible for affective function in this way, it can be said the influence of social representations of gender of graduates, contributed to its insertion in the world of crime. It is widespread and naturalized in our patriarchal society, that it is the woman's social role to love and forgive unconditionally in order to protect his family, finally featuring taught feminine essence and charged in our society. The social image of women, which synthesizes itself several idealized elements, which are aimed at the interests of a mostly male group, where the image of women is constituted as permissive, loving and maternal, were the rooted and declared social representations in the discourse of these women graduates.